CGH SAUDADES ENERGIA LTDA.
A Central Geradora Hidrelétrica (CGH) Saudades está sendo implantada pela empresa CGH SAUDADES ENERGIA LTDA, inscrita no CNPJ nº 36.958.244/0001-29, na comunidade de Linha Bottega, S/N, CEP: 89.837-000, Zona Rural do Município de Coronel Martins–SC.
As informações descritas neste blog tratam-se de ações desenvolvidas no escopo de cada Programa Ambiental específico da CGH Saudades, de modo a atender as condicionantes ambientais estabelecidas na Licença Ambiental de Instalação n° 6776/2020.
3º RELATÓRIO DE MONITORAMENTO AMBIENTAL
As informações a seguir, contemplam as atividades realizadas na área de implantação da CGH Saudades, entre os meses de Dezembro de 2022 a Maio de 2023.
- Supervisão Ambiental
A supervisão ambiental visa coordenar a execução dos demais programas e manter a regularidade das atividades de implantação da CGH Saudades. As atividades de implantação e consequente acompanhamento foram realizadas entres os meses de dezembro de 2022 a maio de 2023, sob supervisão ambiental da empresa Arbórea Estudos Ambientais LTDA, que realizou vistorias periódicas na obra, buscando verificar possíveis irregularidades ambientais e implantar, quando necessário, ações corretivas.
- Melhoria das Estradas e Acessos
Buscando facilitar o tráfego de veículos e trabalhadores na área de construção do empreendimento, entre os meses de dezembro de 2022 a maio de 2023 foram feitas melhorias em todas as estradas de acesso já existentes na CGH Saudades, principalmente na estrada principal que dá acesso a casa de força e também no acesso ao barramento. Informa-se que não foram abertos novos acessos. A figura abaixo apresenta alguns dos registros feitos durante as etapas de supervisão.
- Construções Civis
Seguindo o cronograma proposto para o período de dezembro de 2022 a maio de 2023, foi dada continuidade a construção da casa de força da CGH Saudades, sendo concluída no mês de fevereiro de 2023 com a instalação de toda a estrutura metálica, cobertura e fechamento, ficando pendente apenas a instalação dos equipamentos e turbinas.
Ainda durante o 3º semestre, foi dada continuídade a construção do barramento da CGH Saudades pela margem esquerda do Rio Feliciano, esta primeira etapa está prevista para ser finalizada em agosto com a construção do último bloco, para então dar inicio a construção do barramento pela margem direita. Em relação a câmara de carga, neste semestre foram instaladas as comportas, estando finalizada.
- Terraplanagens, Escavações e Detonações
Os serviços de terraplanagem entre os meses de dezembro de 2022 a maio de 2023 estiveram exclusivamente voltados a melhoria das estradas e acessos, bem como, a abertura e conformação do canal adutor próximo a casa de força e ao barramento. Ainda no mês de maio de 2023, foi realizado o desvio do rio Feliciano (fase 01), no local de implantação do barramento da CGH Saudades. Destaca-se que neste semestre não houveram detonações.
- Implantação de placas informativas
A sinalização no empreendimento da CGH Saudades consiste num conjunto de placas e dispositivos com características visuais próprias, cuja função é informar e garantir a segurança dos visitantes e trabalhadores. No mês de junho de 2022, a equipe da empresa Arbórea Estudos Ambientais, juntamente com a equipe de trabalhadores da CGH Saudades realizaram a implantação de algumas placas informativas de acesso restrito, proibindo a entrada de pessoas não autorizadas na obra.
Ainda nos trimestres anteriores, para conhecimento do público em geral, foram instaladas nas áreas de abrangência do empreendimento placas com informações sobre as licenças (LAI e AUC) concedidas junto ao IMA pela empresa CGH Saudades Energia LTDA. Garantindo a segurança dos visitantes, técnicos e trabalhadores, enfatizou-se em algumas placas o uso obrigatório dos EPI’s para circular e/ou desempenhar qualquer serviço dentro da obra. Nas vias de acesso, buscando evitar acidentes, foram colocadas placas alertando os motoristas sobre a presença de pessoas e máquinas trabalhando. Além disso, nas áreas com risco de queda também foram implantadas placas de alerta, e por fim, para auxiliar no controle de resíduos foram implantadas placas indicando as lixeiras da CGH Saudades. Informa-se que todas as placas descritas acima estão sendo monitoradas, e sempre que necessário serão implantadas novas placas.
- Monitoramento da fauna terrestre
O monitoramento da fauna silvestre foi realizado entre os dias 22 a 28 de janeiro de 2023 (6º trimestre), e entre os dias 21 a 27 de maio de 2023 (7º trimestre), através de esforços diários, com a aplicação de busca ativa e deslocamento por transectos nas áreas de influência do empreendimento. Para as amostragens foram instaladas armadilhas de captura de acordo com as especificações exigidas na Autorização Ambiental nº 1711/2021, processo FNA/11432/CRO da CGH Saudades. Durante os esforços amostrais, foram identificadas 14 espécies de mamíferos, 94 espécies de aves, 06 espécies de anfíbios nativos e 01 exótica e 05 espécies de répteis.
- Resgate e Salvamento da fauna
As ações de resgate e salvamento da fauna foram realizadas juntamente com as atividades de implantação da CGH Saudades, entre os meses de dezembro de 2022 a maio de 2023. No acompanhamento das atividades, foram observadas espécies de aves se deslocando naturalmente pelas áreas, e identificadas algumas pegadas de mamíferos das espécies: Hydrochoerus hydrochaeris (Capivara) e Didelphis albiventris (Gambá-de-orelha-branca).
Para identificação dos animais em risco, os profissionais fizeram uso do método de avistamento. A equipe técnica da empresa Arbórea preparou os equipamentos apropriados, como: puçás, redes, jaulas e caixas, porém, não foram encontrados animais em situação de risco, aprisionados ou que apresentassem algum perigo para os trabalhadores, desta forma, neste período, não foi necessário realizar o resgate através da captura de nenhum exemplar. Podemos dizer que os trabalhos foram realizados com sucesso, uma vez que, todas as áreas de influência foram monitoradas e os profissionais executaram toda metodologia proposta.
- Monitoramento da Ictiofauna do Rio Feliciano
O programa de monitoramento da Ictiofauna foi realizado entre os dias 23 e 24 de janeiro e 22 e 23 de maio de 2023, com o uso de diferentes metodologias de captura em 03 pontos amostrais, no trecho diretamente afetado do rio Feliciano. As capturas foram realizadas com equipamentos de pesca diversificados, buscando amostrar as distintas populações de peixes nas diferentes fases do seu ciclo de vida. Os petrechos utilizados foram idênticos em todos os pontos e o esforço de pesca padronizado, possibilitando a comparação entre os dados. As redes de espera foram instaladas ao entardecer e retiradas ao amanhecer permanecendo no rio Feliciano por 12 horas.
Adicionalmente a este método foi utilizada uma tarrafa, os lances foram realizados pela manhã após a retirada das redes, em cada ponto amostral foram realizados 05 lances. Todos os exemplares capturados foram identificados, medidos e pesados. Aferidos os dados biométricos e feito os registros fotográficos, os peixes foram soltos novamente no rio Feliciano. Ao todo, foram amostrados 222 exemplares de peixes, subdivididos em 11 espécies, 07 famílias e 03 ordens. A biomassa total foi de 15,322 kg.
- Resgate e Salvamento da Ictiofauna
Durante o resgate e salvamento da ictiofauna, que ocorreu entre os dias 23 á 26 de maio de 2023, pode-se observar que o Rio Feliciano apresenta predominância de espécies nativas, com migração de pequena amplitude e com hábitos alimentares de peixes onívoros e piscívoros. É possível observar a predominância de espécies das famílias Characiformes e Siluriformes. A participação das diferentes ordens reflete a situação descrita para os rios neotropicais.
Durante as atividades de resgate e salvamento, foram catalogadas 22 espécies de peixes, distribuídas em 07 famílias e 04 ordens. Ao todo, foram coletados 1008 exemplares, com biomassa equivalente a 32,547 kg. Nenhuma das espécies identificadas está inclusa na lista de espécies ameaçadas de extinção do estado de Santa Catarina, segundo a Resolução Consema nº 02 de 06 de dezembro de 2011, e na lista de espécies ameaçadas de extinção da Portaria MMA nº 148 de 07 de junho de 2022.
- Monitoramento da Qualidade da Água
A qualidade da água do rio Feliciano está sendo monitorada em três pontos distintos, localizados no trecho diretamente afetado pela implantação da CGH Saudades. Sendo: O ponto 01 à jusante da casa de força, o ponto 02 no trecho de vazão reduzida e o Ponto 03 montante barramento. O objetivo deste programa é acompanhar a evolução das alterações da qualidade da água do Rio Feliciano, ao longo de todas as fases de construção da usina. A coleta da água foi realizada nos dias 24 de janeiro (6º trimestre) e 23 de maio de 2023 (7º trimestre).
No que diz respeito ao “IQA” encontrado nos pontos de coleta da água do rio Feliciano, no trecho de implantação da CGH Saudades, a qualidade enquadrou-se como “Boa” para todos os pontos amostrais durante o 6º e 7º trimestres de monitoramento.
- Monitoramento das Macrófitas
Considerando os dados levantados em campo, neste relatório de monitoramento ambiental da CGH Saudades, até o presente momento, não foram encontradas macrófitas sobre o rio Feliciano. Conforme apontado no programa de monitoramento da qualidade da água, nenhum dos parâmetros amostrados indica a presença de macrófitas. Entretanto, o programa de monitoramento de macrófitas continuará sendo realizado em todas as etapas de implantação da CGH Saudades.
- Comunicação Social e Educação Ambiental
O levantamento da população que reside próximo ao local de implantação da CGH Saudades, bem como, da comunidade comercial e escolar da rede municipal de Coronel Martins - SC, foi realizado ainda no primeiro trimestre de monitoramento ambiental. Através dos dados apurados buscou-se desenvolver materiais que trouxessem conhecimento aos Coronel Martinenses, tanto sobre as etapas de construção do empreendimento hidrelétrico (comunicação social), assim como, sobre temas de conservação ambiental (educação ambiental).
A comunicação social foi aplicada aos moradores próximos a obra. O material elaborado para o 6º trimestre de atividades de comunicação social teve por intuito comunicar a população sobre as atividades realizadas no último semestre de monitoramento ambiental da CGH Saudades, contabilizando os resultados já obtidos, e informando as principais atividades previstas. A seguir é possível visualizar os profissionais fazendo a entrega do material, no dia 26 de janeiro de 2023.
Quanto a educação ambiental optou-se por trabalhar com a população o tema Poluição do Meio Ambiente por Plásticos, o tema teve como intuito conscientizar a população a respeito da utilização do plástico em nosso dia-a-dia, além de elencar diversas dicas para diminuir o consumo de plástico nas atividades cotidianas. A seguir é possível visualizar os profissionais interagindo com a população.
As atividades relativas ao 7º trimestre, foram realizadas no dia 24 de maio de 2023, os profissionais da empresa Arbórea retornaram ao município de Coronel Martins - SC, realizando a entrega de informativos de comunicação social. O material teve por intuito informar a população a respeito da espécie exótica Rã-touro (Lithobates catesbeianus) encontrada algumas vezes nas áreas de abrangência do empreendimento, e considerada invasora em todo o território brasileiro.
Quanto as atividades de educação ambiental, neste 7º trimestre, a equipe da empresa Arbórea esteve novamente entregando informativos ambientais a população. O material entregue teve por intuito informar a população a respeito da espécie nativa Graxaim (Cerdocyon thous) registrada nas áreas de abrengência da CGH Saudades.
- Gerenciamento dos Resíduos Sólidos
De acordo com a tabela de controle preenchida pelo responsável, do dia 01 de dezembro de 2022 ao dia 31 de maio de 2023 foram gerados 272,7 kg. Sendo, 40,4 kg de Papel/Papelão, 12,7 kg de Plásticos, 6,3 kg de vidro, 71,8 kg de metal, 102,2 kg de madeira, 19,3 kg de entulho e 20,0 kg de resíduos orgânicos. Pode-se dizer que o volume gerado está dentro do previsto, considerando o número de trabalhadores e atividades realizadas neste período.
No semestre de dezembro de 2022 a maio de 2023 foram realizadas vistorias periódicas em todas as lixeiras, estradas de acesso, e baias de contenção (armazenamento temporário de madeira e ferro). No geral os resultados encontrados foram positivos, estando todos resíduos acondicionados de forma correta.
Destaca-se que a madeira e o ferro que se encontram acondicionados nas baias, estão sendo reutilizados na obra, os resíduos orgânicos estão sendo enviados aos moradores próximos, que estão utilizando os mesmos como adubo, já os resíduos recicláveis estão sendo coletados pela empresa de coleta seletiva Continental Obras e Serviços LTDA que presta serviços ao município de Coronel Martins – SC.
- Acompanhamento das Atividades de Supressão Vegetal
Entre os meses de dezembro de 2022 a maio de 2023 (6º e 7º trimestre de monitoramento), período que compõem o presente relatório, foi realizado o corte da vegetação na área de implantação do Barramento pela margem esquerda, e na área de formação do Reservatório em ambas as margens do Rio Feliciano. Neste período, a supressão foi executada em uma área de 0,622 hectares, de onde foi extraído um volume total de 190,32 metros estéreos de lenha e 12,3 m³ de toras.
Todo o volume de lenha que se encontrava estocado no pátio da CGH Saudades, proveniente da supressão realizada no semestre anterior ( 272,20 st), juntamente com 56,8 st oriundo da supressão desse semestre foi transportado para propriedades rurais localizadas nos municípios de Santiago do Sul-SC e Coronel Martins-SC. Além disso, informa-se que foram doados aos vizinhos que fazem confrontação com o empreendimento um volume de 92,62 st, o qual foi transportado com o auxílio de um trator, devido a pequena distância entre o pátio de estocagem e a propriedade.
Atualmente encontra-se estocados no pátio da CGH Saudades um volume de 40,90 metros estéreos de lenha e 30,889 m3 de toras (sendo 2,4382 m3 retirados no primeiro relatório, 16,1508 m³ provenientes do 2º semestre e 12,3 m3 deste semestre). A supressão nas áreas do futuro barramento, canal adutor e reservatório não foram concluídas.
- Monitoramento e Estabilidade dos Taludes
Durante as inspeções realizadas entre dezembro de 2022 a maio de 2023, em toda área de abrangência da CGH Saudades, buscou-se além de supervisionar a instabilidade, evitar as possíveis erosões e deslizamentos nos taludes. De maneira geral, os resultados foram satisfatórios, não sendo verificados focos de erosão e/ou desprendimento nos taludes existentes. Considerando que serão realizadas novas atividades de escavações nos próximos semestres, informa-se que as ações de recuperação só serão executadas quando concluídos estes trabalhos.
- Resgate e Realocação da Flora
No semestre de dezembro de 2022 a janeiro de 2023, a equipe de supervisão ambiental da empresa Arbórea Estudos Ambientais LTDA, conduziu com êxito as atividades de resgate das plantas epífitas presentes nos fragmentos florestais submetidos à supressão vegetal. Ao todo, foram resgatados 02 exemplares na margem esquerda do rio Feliciano, no trecho de implantação do Barramento da CGH Saudades, não havendo registro de exemplares nas demais áreas de supressão. A realocação foi realizada na área de preservação permanente do rio Feliciano, em um ambiente composto por uma tipologia semelhante ao local de onde foram resgatados.
- Programa de Recuperação das Áreas Degradadas
As áreas impactadas submetidas à recuperação só serão determinadas após a conclusão das atividades de implantação da CGH Saudades. Sendo assim, neste 6º e 7º trimestre de monitoramento ambiental não ocorreram atividades deste vinculo.
- Resgate e Salvamento do Patrimônio Arqueológico
No dia 20 de agosto de 2018 foi protocolado junto ao IPHAN a Ficha de Caracterização de Atividade (FCA) do empreendimento, a qual foi analisada pela equipe técnica do IPHAN, que no dia 31 de março de 2021 encaminhou em resposta ao empreendedor o Termo de Referência Especifico 31 (SEI 2577306) da CGH Saudades. Na sequência foi protocolado na superintendência do órgão competente o Projeto de Avaliação de Impacto do Patrimônio Arqueológico da CGH Saudades, o qual foi aprovado pelo IPHAN no dia 14 de junho de 2021 (SEI 2740927). No período de 30 de junho à 09 de julho de 2021 foram realizadas as atividades de campo, sendo os resultados compilados e unificados no Relatório de Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico da CGH Saudades, protocolado no dia 15 de julho de 2021 junto ao IPHAN. Por fim, oInstituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional emitiu o parecer técnico nº117/2021, sendo favorável à implantação da CGH Saudades, sob o processo n° 01510.000758/2018-98, evidenciando a ausência de vestígios arqueológicos.
Entre os meses de dezembro de 2022 a maio de 2023 não foram realizadas atividades voltadas ao monitoramento, resgate e salvamento arqueológico, uma vez que, durante os trabalhos de campo realizados para elaboração do Relatório de Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico da CGH Saudades (30 de junho à 09 de julho de 2021) não foram encontrados artefatos arqueológicos, sendo oInstituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (IPHAN), de acordo com o seu parecer conclusivo (parecer técnico nº117/2021), favorável à implantação da CGH Saudades (LAP; LAI e LAO), sob o processo n° 01510.000758/2018-98, evidenciando a ausência de vestígios arqueológicos.
- Monitoramento e Controle dos Vetores
Entre os meses de dezembro de 2022 a maio de 2023 a equipe de supervisão ambiental da empresa Arbórea Estudos Ambientais LTDA conduziu com êxito as atividades de monitoramento e controle de vetores da CGH Saudades, orientando e acompanhando o desenvolvimento das atividades, buscando sempre evitar a formação de locais propícios ao desenvolvimento e a proliferação de vetores de doenças. Entretanto, informa-se que até o presente momento não foram identificados possíveis vetores.
2º RELATÓRIO DE MONITORAMENTO AMBIENTAL
As informações a seguir, contemplam as atividades realizadas na área de implantação da CGH Saudades, entre os meses de Junho a Novembro de 2022.
- Supervisão Ambiental
A supervisão ambiental visa coordenar a execução dos demais programas e manter a regularidade das atividades de implantação da CGH Saudades. As atividades de implantação e consequente acompanhamento foram realizadas entres os meses de junho a novembro de 2022, sob supervisão ambiental da empresa Arbórea Estudos Ambientais LTDA, que realizou vistorias periódicas na obra, buscando verificar possíveis irregularidades ambientais e implantar, quando necessário, ações corretivas.
- Estradas de Acesso
Buscando facilitar o tráfego de veículos e trabalhadores na área de construção do empreendimento, entre os meses de junho a novembro de 2022 foram feitas melhorias em todas estradas de acesso já existentes na CGH Saudades, principalmente na estrada principal, próxima ao barramento. Informa-se que não foram abertos novos acessos.
- Construções Civis
Seguindo o cronograma proposto para o período de junho a novembro de 2022, foi dada continuidade a construção da casa de força da CGH Saudades. No mês de junho foi iniciada a montagem do conduto forçado, e no mês de novembro começado o nivelamento e concretagem da base da tomada d’água. Informa-se que as atividades de implantação descritas acima foram realizadas em paralelo durante todo semestre e ainda não foram concluídas.
- Terraplanagem, Escavações e Detonações
Os serviços de terraplanagem ficaram voltados na abertura e melhoria das estradas de acesso e na preparação dos locais para implantação das estruturas da CGH Saudades. No decorrer do mês de setembro de 2022 foi dado continuidade aos trabalhos de escavação do canal adutor os quais ainda não foram finalizados. No mês de novembro foram iniciadas as escavações nas áreas onde encontram-se projetados o barramento e tomada d’água. Destaca-se que neste semestre não houveram detonações.
- Implantação de placas informativas
A sinalização no empreendimento da CGH Saudades consiste num conjunto de placas e dispositivos com características visuais próprias, cuja função é informar e garantir a segurança dos visitantes e trabalhadores. No mês de junho de 2022, a equipe da empresa Arbórea Estudos Ambientais, juntamente com a equipe de trabalhadores da CGH Saudades realizaram a implantação de algumas placas informativas de acesso restrito, proibindo a entrada de pessoas não autorizadas na obra.
Ainda nos trimestres anteriores, para conhecimento do público em geral, foram instaladas nas áreas de abrangência do empreendimento placas com informações sobre as licenças (LAI e AUC) concedidas junto ao IMA pela empresa CGH Saudades Energia LTDA. Garantindo a segurança dos visitantes, técnicos e trabalhadores, enfatizou-se em algumas placas o uso obrigatório dos EPI’s para circular e/ou desempenhar qualquer serviço dentro da obra. Nas vias de acesso, buscando evitar acidentes, foram colocadas placas alertando os motoristas sobre a presença de pessoas e máquinas trabalhando. Além disso, nas áreas com risco de queda também foram implantadas placas de alerta, e por fim, para auxiliar no controle de resíduos foram implantadas placas indicando as lixeiras da CGH Saudades. Informa-se que todas placas descritas acima estão sendo monitoradas, e sempre que necessário serão implantadas novas placas.
- Monitoramento da Fauna terrestre
O monitoramento da fauna silvestre foi realizado entre os dias 24 a 30 de junho de 2022 (4º trimestre), e entre os dias 21 a 27 de novembro de 2022 (5º trimestre), através de esforços diários, com a aplicação de busca ativa e deslocamento por transectos nas áreas de influência do empreendimento. Para as amostragens foram instaladas armadilhas de captura de acordo com as especificações exigidas na Autorização Ambiental nº 1711/2021, processo FNA/11432/CRO da CGH Saudades. Durante os esforços amostrais, foram identificadas 13 espécies de mamíferos, 80 espécies de aves, 06 espécies de anfíbios nativos e 01 exótica e 07 espécies de répteis.
Coruja-buraqueira (Athene cunicularia)
Gambá-de-orelha-branca (Didelphis albiventris)
Perereca-de-banheiro (Scinax fuscovarius)
Teiú (Tupinambis merianae)
- Resgate e Salvamento da Fauna
As ações de resgate e salvamento da fauna foram realizadas juntamente com as atividades de implantação da CGH Saudades, entre os meses de junho a novembro de 2022. No acompanhamento das atividades, foram observadas espécies de aves se deslocando naturalmente pelas áreas, e identificadas algumas pegadas de mamíferos das espécies: Hydrochoerus hydrochaeris (Capivara), Lepus europaeus (Lebre), Cerdocyon thous (Graxaim), Leopardus guttulus (gato-do-mato- pequeno), e Procyon cancrivorus (Mão- pelada).
Para identificação dos animais em risco, os profissionais fizeram uso do método de avistamento. A equipe técnica da empresa Arbórea preparou os equipamentos apropriados, como: puçás, redes, jaulas e caixas, porém, não foram encontrados animais em situação de risco, aprisionados ou que apresentassem algum perigo para os trabalhadores, desta forma, neste período, não foi necessário realizar o resgate através da captura de nenhum exemplar. Podemos dizer que os trabalhos foram realizados com sucesso, uma vez que, todas as áreas de influência foram monitoradas e os profissionais executaram toda metodologia proposta.
- Monitoramento da Ictiofauna do Rio Feliciano
O programa de monitoramento da Ictiofauna foi realizado entre os dias entre os dias 27 e 28 de junho, e 21 e 22 de novembro de 2022, com o uso de diferentes metodologias de captura em 03 pontos amostrais, no trecho diretamente afetado do rio Feliciano. As capturas foram realizadas com equipamentos de pesca diversificados, buscando amostrar as distintas populações de peixes nas diferentes fases do seu ciclo de vida. Os petrechos utilizados foram idênticos em todos os pontos e o esforço de pesca padronizado, possibilitando a comparação entre os dados. As redes de espera foram instaladas ao entardecer e retiradas ao amanhecer permanecendo no rio Feliciano por 12 horas.
Adicionalmente a este método foi utilizada uma tarrafa, os lances foram realizados pela manhã após a retirada das redes, em cada ponto amostral foram realizados 05 lances. Todos os exemplares capturados foram identificados, medidos e pesados. Aferidos os dados biométricos e feito os registros fotográficos, os peixes foram soltos novamente no rio Feliciano. Ao todo, foram amostrados 217 exemplares de peixes, subdivididos em 12 espécies, 07 famílias e 03 ordens. A biomassa total foi de 12,042 kg.
- Resgate e Salvamento da Ictiofauna
Entre os meses de junho a novembro de 2022, não foram realizadas atividades de resgate e salvamento da Ictiofauna, em virtude de que os trabalhos de implantação estão voltados a construção da casa de força.
- Monitoramento da Qualidade da Água
A qualidade da água do rio Feliciano está sendo monitorada em três pontos distintos, localizados no trecho diretamente afetado pela implantação da CGH Saudades. Sendo: O ponto 01 à jusante da casa de força, o ponto 02 no trecho de vazão reduzida e o Ponto 03 montante barramento. O objetivo deste programa é acompanhar a evolução das alterações da qualidade da água do Rio Feliciano, ao longo de todas as fases de construção da usina. A coleta da água foi realizada nos dias 28 de junho (4º trimestre) e 21 de novembro de 2022.
No que diz respeito ao “IQA” encontrado nos pontos de coleta da água do rio Feliciano, no trecho de implantação da CGH Saudades, a qualidade enquadrou-se como “Boa” para os pontos amostrais P01 e P03 do 4º trimestre e todos os pontos amostrais do 5º trimestre, e como “Regular” para o ponto P02 durante o 4º trimestre.
- Monitoramento de Macrófitas
Considerando os dados levantados em campo, neste relatório de monitoramento ambiental da CGH Saudades, até o presente momento, não foram encontradas macrófitas sobre o rio Feliciano. Conforme apontado no programa de monitoramento da qualidade da água, nenhum dos parâmetros amostrados indica a presença de macrófitas. Entretanto, o programa de monitoramento de macrófitas continuará sendo realizado em todas as etapas de implantação da CGH Saudades.
- Comunicação Social e Educação Ambiental
O levantamento da população que reside próximo ao local de implantação da CGH Saudades, bem como, da comunidade comercial e escolar da rede municipal de Coronel Martins - SC, foi realizado ainda no primeiro trimestre de monitoramento ambiental. Através dos dados apurados buscou-se desenvolver materiais que trouxessem conhecimento aos Coronel Martinenses, tanto sobre as etapas de construção do empreendimento hidrelétrico (comunicação social), assim como, sobre temas de conservação ambiental (educação ambiental).
A comunicação social foi aplicada aos moradores próximos a obra. O material elaborado para o 4º trimestre de atividades de comunicação social teve por intuito comunicar a população sobre as atividades realizadas no último semestre de monitoramento ambiental da CGH Saudades, contabilizando os resultados já obtidos, e informando as principais atividades previstas.
Quanto a educação ambiental optou-se por trabalhar com a população o tema dias das florestas, que tem como principal objetivo a conscientização das pessoas sobre a importância da conservação das florestas para a fauna e para a qualidade de vida dos seres humanos.
As atividades relativas ao 5º trimestre, foram realizadas no dia 21 de novembro de 2022, os profissionais da empresa Arbórea retornaram ao município de Coronel Martins - SC, realizando a entrega de informativos de comunicação social. O material teve por intuito informar a população a respeito da espécie Serelepe (Sciurus ingrami), identificada durante as atividades de monitoramento nas áreas de abrangência da CGH Saudades.
Quanto as atividades de educação ambiental, neste 5º trimestre, a equipe da empresa Arbórea esteve novamente entregando informativos ambientais a população. O material entregue teve por intuito informar a população a respeito do dia das aves, comemorado em 05 de outubro.
- Gerenciamento dos Resíduos Sólidos
De acordo com a tabela de controle preenchida pelo responsável, do dia 01 de junho ao dia 30 de novembro de 2022 foram gerados 177,60kg. Sendo, 20,0 kg de Papel/Papelão, 11,0 kg de Plásticos, 1,0 kg de vidro, 51,5kg de metal, 70,0kg de madeira, 6,1kg de entulho e 18,0kg de resíduos orgânicos. Pode-se dizer que o volume gerado está dentro do previsto, considerando o número de trabalhadores e atividades realizadas neste período.
No semestre de junho a novembro de 2022 foram realizadas vistorias periódicas em todas as lixeiras, estradas de acesso, e baias de contenção (armazenamento temporário de madeira e ferro). No geral os resultados encontrados foram positivos, estando todos resíduos acondicionados de forma correta.
Destaca-se que a madeira e o ferro que se encontram acondicionados nas baias, estão sendo reutilizados na obra, os resíduos orgânicos estão sendo enviados aos moradores próximos, que estão utilizando os mesmos como adubo, já os resíduos recicláveis estão sendo coletados pela empresa de coleta seletiva Continental Obras e Serviços LTDA que presta serviços ao município de Coronel Martins – SC.
- Acompanhamento das Atividades de Supressão da Vegetação
Entre os meses de junho a novembro de 2022 (4º e 5º trimestre de monitoramento), período que compõem o presente relatório, foi realizado o corte da vegetação na área de implantação do Barramento (MD e ME), de escavação do Canal Adutor, e de formação do Reservatório (MD e ME) da CGH Saudades. Neste período, de modo geral, a supressão foi executada em uma área de 2,21ha, de onde foi extraído um volume de 652,70m (st) de lenha, e 16,1508m³ de toras.
Informa-se que foram doados aos moradores vizinhos 478,50m (st) de lenha, sendo 98,00m (st) originados de supressões realizadas nos semestres anteriores, e 380,50m (st) de lenha provenientes deste semestre. O volume de tora doado foi de 6,668m³, originado da espécie Araucaria angustifólia, extraído na área do futuro canal adutor. Atualmente encontram-se estocados no pátio da CGH Saudades um volume de 272,20m (st) de lenha, e 18,589 m3 de toras (sendo 2,438 m3 estocados ainda no semestre anterior, e 16,150 m³ provenientes deste semestre). Não foi necessário emitir DOF’s neste semestre. A supressão nas áreas do futuro barramento, canal adutor e reservatório não foram concluídas.
- Monitoramento da Estabilidade dos Taludes
Durante as inspeções realizadas entre junho a novembro de 2022, em toda área de abrangência da CGH Saudades, buscou-se além de supervisionar a instabilidade, evitar as possíveis erosões e deslizamentos nos taludes. De maneira geral, os resultados foram satisfatórios, não sendo verificados focos de erosão e/ou desprendimento nos taludes. Considerando que serão realizadas novas atividades de escavações nos próximos semestres, informa-se que as ações de recuperação só serão executadas quando concluídos estes trabalhos.
- Resgate e Realocação da Flora
No semestre de junho a novembro de 2022, a equipe de supervisão ambiental da empresa Arbórea Estudos Ambientais LTDA, conduziu com êxito as atividades de resgate das plantas epífitas presentes nos fragmentos florestais submetidos à supressão vegetal. Ao todo, foram resgatados 13 exemplares na margem esquerda, e 03 exemplares na margem direita do rio Feliciano, no trecho de formação do reservatório da CGH Saudades, não havendo registro de exemplares nas demais áreas de supressão. A realocação foi realizada na área de preservação permanente do rio Feliciano, em um ambiente composto por uma tipologia semelhante ao local de onde foram resgatados. Destaca-se que não foram identificadas espécies imunes ao corte e ameaçadas de extinção.
- Programa de Recuperação das Áreas Degradadas
As áreas impactadas submetidas à recuperação só serão determinadas após a conclusão das atividades de implantação da CGH Saudades. Sendo assim, neste 4º e 5º trimestre de monitoramento ambiental não ocorreram atividades deste vinculo.
- Programa de Resgate e Salvamento do Patrimônio Arqueológico
No dia 20 de agosto de 2018 foi protocolado junto ao IPHAN a Ficha de Caracterização de Atividade (FCA) do empreendimento, a qual foi analisada pela equipe técnica do IPHAN, que no dia 31 de março de 2021 encaminhou em resposta ao empreendedor o Termo de Referência Especifico 31 (SEI 2577306) da CGH Saudades. Na sequência foi protocolado na superintendência do órgão competente o Projeto de Avaliação de Impacto do Patrimônio Arqueológico da CGH Saudades, o qual foi aprovado pelo IPHAN no dia 14 de junho de 2021 (SEI 2740927). No período de 30 de junho à 09 de julho de 2021 foram realizadas as atividades de campo, sendo os resultados compilados e unificados no Relatório de Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico da CGH Saudades, protocolado no dia 15 de julho de 2021 junto ao IPHAN. Por fim, o Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional emitiu o parecer técnico nº117/2021, sendo favorável à implantação da CGH Saudades, sob o processo n° 01510.000758/2018-98, evidenciando a ausência de vestígios arqueológicos.
Entre os meses de junho a novembro de 2022 não foram realizadas atividades voltadas ao monitoramento, resgate e salvamento arqueológico, uma vez que, durante os trabalhos de campo realizados para elaboração do Relatório de Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico da CGH Saudades (30 de junho à 09 de julho de 2021) não foram encontrados artefatos arqueológicos, sendo oInstituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (IPHAN), de acordo com o seu parecer conclusivo (parecer técnico nº117/2021), favorável à implantação da CGH Saudades (LAP; LAI e LAO), sob o processo n° 01510.000758/2018-98, evidenciando a ausência de vestígios arqueológicos.
- Programa de Monitoramento e Controle de Vetores
Entre os meses de junho a novembro de 2022 a equipe de supervisão ambiental da empresa Arbórea Estudos Ambientais LTDA conduziu com êxito as atividades de monitoramento e controle de vetores da CGH Saudades, orientando e acompanhando o desenvolvimento das atividades, buscando sempre evitar a formação de locais propícios ao desenvolvimento e a proliferação de vetores de doenças. Entretanto, informa-se que até o presente momento não foram identificados possíveis vetores.
1º RELATÓRIO DE MONITORAMENTO AMBIENTAL
As informações a seguir, contemplam as atividades realizadas na área de implantação da CGH Saudades, entre os meses de Setembro de 2021 a Maio de 2022.
- Supervisão Ambiental
A supervisão ambiental visa coordenar a execução dos demais programas e manter a regularidade das atividades de implantação da CGH Saudades. As atividades de implantação e o consequente acompanhamento foi iniciado no mês de setembro de 2021 estendendo-se até o mês de maio de 2022, sob supervisão ambiental da empresa Arbórea Estudos Ambientais LTDA, que realizou vistorias periódicas na obra, buscando verificar possíveis irregularidades ambientais e implantar, quando necessário, ações corretivas.
- Estradas de Acesso
Buscando facilitar o tráfego de veículos e trabalhadores na área de construção do empreendimento, durante estes três primeiros trimestres de monitoramento ambiental da CGH Saudades, foram feitas melhorias nas estradas de acesso já existentes e a abertura de um pequeno acesso temporário (a ser desativado) na área de supressão vegetal, para auxiliar na retirada do material lenhoso. No mês de setembro de 2021 foi revitalizado através do cascalhamento o acesso a futura casa de força da CGH Saudades. Já no mês de dezembro de 2021 foi realizado o cascalhamento do acesso ao futuro barramento. Nos demais meses foram apenas monitoradas as estradas de acesso.
- Construções Civis
Seguindo o cronograma proposto para o período de setembro de 2021 a maio de 2022, no mês de setembro foi iniciado os trabalhos de construção do canteiro de obras da CGH Saudades. Os trabalhos constituíram na instalação de escritórios, banheiros e da área à ser utilizada para armação dos ferros e carpintaria. Na segunda quinzena do mês de novembro, foi iniciada a limpeza de rocha e a armação dos ferros para construção da casa de força do empreendimento. No mês de dezembro as estruturas do canteiro de obras foram finalizadas, e na sequencia foi feito o nivelamento em concreto ciclópico da base da casa de força. A construção desta estrutura se estendeu até o mês de maio de 2022, no entanto, não foram finalizadas. No mês de abril de 2022 foi iniciada a construção da câmera de carga que se estendeu até o mês de maio, mas não foi finalizada.
- Terraplanagem, Escavações e Detonações
Os serviços de terraplanagem ficaram voltados na abertura e melhoria das estradas de acesso e na preparação dos locais para implantação das estruturas da CGH Saudades. No decorrer do mês de setembro de 2021 foi realizado a limpeza e a escavação da área de implantação da casa de força. No mês novembro foi realizada a escavação da área de implantação da câmera de carga. Já no mês de dezembro teve início os trabalhos de escavação do canal adutor que perduraram até o mês de maio de 2022, no entanto, não foram finalizados. Os trabalhos de detonação aconteceram no mês de novembro no local de implantação da casa de força.
- Implantação de placas informativas
A sinalização no empreendimento da CGH Saudades consiste num conjunto de placas e dispositivos com características visuais próprias, cuja função é informar e garantir a segurança dos visitantes e trabalhadores. No mês de setembro de 2021, a equipe da empresa Arbórea Estudos Ambientais, juntamente com a equipe de trabalhadores da CGH Saudades realizaram a implantação de algumas placas informativas.
Para conhecimento do público em geral, foram instaladas nas áreas de abrangência da obra placas com informações sobre as licenças (LAI e AUC) concedidas junto ao IMA, pela empresa CGH Saudades Energia LTDA. Para evitar a aglomeração de curiosos e possíveis acidentes indesejados, foram implantadas placas alertando a proibição de pessoas não autorizadas a entrarem nas áreas de abrangência da usina. Garantindo a segurança dos visitantes, técnicos e trabalhadores, enfatizou-se em algumas placas o uso obrigatório dos EPI’s para circular e/ou desempenhar qualquer serviço dentro da obra. Nas vias de acesso, buscando evitar acidentes, foram colocadas placas alertando os motoristas sobre a presença de pessoas e máquinas trabalhando. Além disso, nas áreas com risco de queda também foram implantadas placas de alerta e na área do canteiro de obras foram implantadas placas sobre os resíduos.
- Monitoramento da Fauna terrestre
O monitoramento da fauna silvestre foi realizado entre os dias 26 de setembro a 02 de outubro de 2021 (1º trimestre), entre os dias 05 a 11 de dezembro de 2021 (2º trimestre) e entre os dias 08 a 14 de maio de 2022 (3º trimestre), através de esforços diários, com a aplicação de busca ativa e deslocamento por transectos nas áreas de influência do empreendimento. Para as amostragens foram instaladas armadilhas de captura de acordo com as especificações exigidas na Autorização Ambiental nº 1711/2021, processo FNA/11432/CRO da CGH Saudades. Durante os esforços amostrais, foram identificadas 20 espécies de mamíferos, 99 espécies de aves, 07 espécies de anfíbios nativos e 01 exótica e 07 espécies de répteis.
João-bobo (Nystalus chacuru)
Serelepe (Guerlinguetus ingrami)
Rã-estriada (Leptodactylus mystacinus)
- Resgate e Salvamento da Fauna
As ações de resgate e salvamento da fauna foram realizadas juntamente com as atividades de implantação da CGH Saudades, entre os meses de setembro de 2021 a maio de 2022. No acompanhamento das atividades, foram observadas espécies de mamíferos e de aves se deslocando naturalmente pelas áreas. Para identificação dos animais em risco, os profissionais fizeram uso do método de avistamento. A equipe técnica da empresa Arbórea preparou os equipamentos apropriados, como: puçás, redes, jaulas e caixas, porém, não foram encontrados animais em situação de risco, aprisionados ou que apresentassem algum perigo para os trabalhadores, desta forma, neste período, não foi necessário realizar o resgate através da captura de nenhum exemplar, sendo apenas auxiliando os animais atrás do afugentamento, mesmo assim, podemos dizer que os trabalhos foram realizados com sucesso, uma vez que, todas as áreas de influência foram monitoradas e os profissionais executaram toda metodologia proposta através do afugentamento.
- Monitoramento da Ictiofauna do Rio Feliciano
O programa de monitoramento da Ictiofauna foi realizado entre os dias entre os dias 27 e 28 de setembro de 2021, 08 e 09 de dezembro de 2021 e 11 e 12 de maio de 2022, com o uso de diferentes metodologias de captura em 03 pontos amostrais, no trecho diretamente afetado do rio Feliciano. As capturas foram realizadas com equipamentos de pesca diversificados, buscando amostrar as distintas populações de peixes nas diferentes fases do seu ciclo de vida. Os petrechos utilizados foram idênticos em todos os pontos e o esforço de pesca padronizado, possibilitando a comparação entre os dados. As redes de espera foram instaladas ao entardecer e retiradas ao amanhecer permanecendo no rio Feliciano por 12 horas.
Adicionalmente a este método foi utilizada uma tarrafa, os lances foram realizados pela manhã após a retirada das redes, em cada ponto amostral foram realizados 05 lances. Todos os exemplares capturados foram identificados, medidos e pesados. Aferidos os dados biométricos e feito os registros fotográficos, os peixes foram soltos novamente no rio Feliciano. Ao todo, foram amostrados 270 exemplares de peixes, subdivididos em 19 espécies, 06 famílias e 03 ordens. A biomassa aferida destes exemplares foi de 16,145 kg.
- Resgate e Salvamento da Ictiofauna
De acordo com os resultados obtidos durante a fase de resgate e salvamento, a ictiofauna do Rio Feliciano é dominada principalmente por espécies nativas, com migração de pequena amplitude e com hábitos alimentares de peixes onívoros e piscívoros. Ainda, é possível observar a predominância de espécies das famílias Characiformes e Siluriformes, e esta participação das diferentes ordens reflete a situação descrita para os rios neotropicais.
Durante as atividades de resgate e salvamento (27 e 28 de setembro de 2021), foram amostradas 09 espécies de peixes, distribuídas em 05 famílias e 03 ordens. Ao todo, foram coletados 21 exemplares, com biomassa equivalente a 0,425 kg. O baixo número de peixes resgatados deve-se á pequena dimensão da área ensecada e também devido ao baixo volume de água do rio na ocasião.
- Monitoramento da Qualidade da Água
A qualidade da água do rio Feliciano está sendo monitorada em três pontos distintos, localizados no trecho diretamente afetado pela implantação da CGH Saudades. Sendo: O ponto 01 à jusante da casa de força, o ponto 02 no trecho de vazão reduzida e o Ponto 03 montante barramento. O objetivo deste programa é acompanhar a evolução das alterações da qualidade da água do Rio Feliciano, ao longo de todas as fases de construção da usina. Nestes três trimestres de monitoramento ambiental, a coleta da água foi realizada nos dias 27 de setembro de 2021 (1º trimestre), 08 de dezembro de 2021 (2º trimestre) e 11 de maio de 2022 (3º trimestre).
No que diz respeito ao “IQA” encontrado nos pontos de coleta da água do rio Feliciano, no trecho de implantação da CGH Saudades, a qualidade enquadrou-se como “Boa” para os três pontos amostrais durante as três coletas realizadas.
- Monitoramento de Macrófitas
Considerando os dados levantados em campo, até o presente momento, não foram encontradas macrófitas sobre o rio Feliciano. Conforme apontado no programa de monitoramento da qualidade da água, nenhum dos parâmetros amostrados indica a presença de macrófitas. Entretanto, o programa de monitoramento de macrófitas continuará sendo realizado em todas as etapas de implantação da CGH Saudades. Acredita-se que as possíveis proliferações possam ocorrer apenas após a formação do reservatório da usina.
- Comunicação Social e Educação Ambiental
O levantamento da população que reside próximo ao local de implantação da CGH Saudades, bem como, da comunidade comercial e escolar da rede municipal de Coronel Martins - SC, foi realizado ainda no primeiro trimestre de monitoramento ambiental. Através dos dados apurados buscou-se desenvolver materiais que trouxessem conhecimento aos Coronel Martinenses, tanto sobre as etapas de construção do empreendimento hidrelétrico (comunicação social), assim como, sobre temas de conservação ambiental (educação ambiental).
A comunicação social foi aplicada aos moradores próximos a obra. O material elaborado para o 1º trimestre de atividades de comunicação social teve por intuito comunicar a população informações sobre as atividades de corte da vegetação que foram iniciadas nas áreas de abrangência da CGH Saudades, bem como, algumas dicas para evitar acidentes com animais peçonhentos que tendem a aparecer nestes períodos de desmate.
Quanto a educação ambiental optou-se por trabalhar com a população o tema dia da Árvore, comemorado anualmente no dia 21 de setembro, a qual tem como principal objetivo a conscientização a respeito da preservação desse bem tão valioso. Além dos informativos os profissionais fizeram a entrega de mudas nativas à população.
As atividades relativas ao 2º trimestre, foram realizadas no dia 06 de dezembro de 2021, os profissionais da empresa Arbórea retornaram ao município de Coronel Martins - SC, realizando a entrega de informativos de comunicação social. O material teve por intuito informar a população a respeito do programa da qualidade da água que vem sendo realizado em três pontos amostrais na área de implantação da CGH Saudades, no Rio Feliciano. Este programa tem o intuito de analisar a qualidade da água, verificando a vulnerabilidade á atividade humana, procurando identificar, detectar, mitigar e até mesmo prevenir alterações que possam ocasionar desequilíbrio a comunidade aquática, bem como, prejuízos para os que se utilizam deste bem.
Quanto as atividades de educação ambiental, neste 2º trimestre, a equipe da empresa Arbórea esteve novamente entregando informativos ambientais a população, o material entregue teve por intuito informar a população a respeito da importância das matas ciliares, e quais os programas que serão desenvolvidos após a implantação da CGH Saudades que irão beneficiar os trechos ao entorno do Rio Feliciano.
Durante o 3º trimestre do programa de comunicação social, a equipe da empresa Arbórea retornou ao município de Coronel Martins – SC, para novamente conversar com os moradores sobre uma das espécies da ictiofauna registradas durante o monitoramento da fauna aquática (Hoplias lacerdae- Trairão), realizado nas áreas de abrangência da CGH Saudades. A grande maioria dos moradores já conheciam a espécie, a qual possui como principais características morfológicas o corpo cilindrico, e coloração mesclada entre o negro, acinzentado, além de sua forte mandibula e dentes afiados, já que esta espécie alimenta-se principalmente de outros peixes.
Ainda no dia 10 de maio de 2022, a equipe da empresa Arbórea esteve no município de Coronel Martins – SC, conversando com os moradores sobre a implantação da usina na cidade. Além de falar a respeito da construção do empreendimento, a equipe abordou como tema o que são efluentes domésticos e industriais, e como será realizado o tratamento de efluentes da Casa de força da CGH Saudades, bem como, a destinação de todos os resíduos gerados durante as atividades de construção do empreendimento.
- Gerenciamento dos Resíduos Sólidos
Durante os três primeiros trimestres de monitoramento ambiental da CGH Saudades, os profissionais da empresa Arbórea estiveram por diversas vezes realizando vistorias nas baias de contenção de madeira e ferro, e na baia de contenção de resíduos orgânicos e recicláveis, até o momento, durante todas as vistorias realizadas, não foi registrado descarte incorreto de resíduos por parte dos colaboradores e demais envolvidos a CGH Saudades.
De acordo com a tabela de controle preenchida pelo responsável, do dia 01 de setembro de 2021 ao dia 31 de maio de 2022 foram gerados 963,0 kg de resíduos e 51 m3 de madeira. Sendo, 28,5 kg de Papel/Papelão, 21 kg de Plásticos, 6,8 kg de vidro, 25,5 kg de Resíduos Orgânicos e 1kg de Entulho.
Nestes primeiros trimestres de monitoramento, o canteiro de obras da CGH Saudades vem sendo utilizado por aproximadamente 25 trabalhadores fixos. Baseado nisso, podemos dizer que o volume gerado ficou dentro do previsto para esse período. Quanto à destinação dos resíduos recicláveis, esses foram transportados para a sede da empresa Continental Obras e Serviços LTDA no município de Xanxerê. Já os resíduos orgânicos estão sendo encaminhada para moradores próximos a obra, servindo de adubo, e algumas vezes como alimento para animais. A madeira e o entulho gerados durante a obra foram acondicionados em baias para a reutilização na construção.
- Acompanhamento das Atividades de Supressão da Vegetação
Entre os meses de setembro de 2021 à maio de 2022 (1º, 2º e 3º trimestre), período que compõem o presente relatório, foi realizado o corte da vegetação somente pela margem esquerda do rio Feliciano, no local de implantação da casa de força e canal de fuga, canal adutor, barramento e reservatório. Ao todo foram retirados um volume de 143 metros estéreos de lenha e 10,0851 m3 de tora, em uma área de desmate de 0,643 hectares. Neste período foram transportados 45,00 metros estéreos de lenha. Do volume total de tora retirado, 0,9783 m3 foi utilizado na própria CGH Saudades, durante a implantação do canteiro de obras. Sendo assim, informa-se que restam empilhados no pátio de estocagem do empreendimento 98,00 metros estéreos de lenha e 9,1068 m3 de tora. O material lenhoso transportado foi destinado para a empresa Transportes Cuchi LTDA, localizada na linha Molossi, interior do município de Coronel Martins – SC.
Destaca-se que os exemplares da espécie Araucaria angustifolia só foram suprimidos no mês de setembro, respeitando o disposto na Portaria Normativa DC-20, de 27/09/1976, que estabelece a proibição da derrubada da espécie (Araucaria angustifolia) no período entre os meses de abril, maio e junho, fase de formação das pinhas da Araucária. Ainda, buscou-se a preservação do período reprodutivo da maioria das espécies da fauna que tem o maior pico de reprodução compreendido entre as estações da primavera e verão (período de 21 de setembro de 2021 à 20 de março de 2022).
- Monitoramento da Estabilidade dos Taludes
As escavações, aterros e detonações são frequentes durante a construção de empreendimentos hidrelétricos, porém, essas atividades acabam, indiretamente, desestabilizando o solo. Neste 1º relatório de monitoramento ambiental, que corresponde ao período de setembro de 2021 a maio de 2022, foram iniciadas as atividades de implantação da CGH Saudades, e consequentemente a formação de novos taludes no local.
O acompanhamento das atividades possibilitou planejar a formação destes taludes, de forma consciente, contribuindo para sua estabilidade, não apresentam riscos de deslizamentos ou desprendimento de blocos. Os novos taludes foram formados próximo à casa de força, conduto forçado, câmera de carga e canal adutor da CGH Saudades.
- Resgate e Realocação da Flora
Neste relatório de monitoramento ambiental (1º, 2º e 3º trimestre) da CGH Saudades, a equipe de supervisão ambiental da empresa Arbórea Estudos Ambientais LTDA, conduziu com êxito as atividades de resgate das plantas epífitas presentes nos fragmentos florestais submetidos à supressão vegetal. Devido ao baixo número de exemplares e a baixa diversidade de espécies epifíticas nos locais da supressão vegetal até o momento da CGH Saudades, foram resgatados apenas08 exemplares, todos representantes da espécie Aechmea recurvata (Bromélia), encontrados na margem esquerda do rio Feliciano, no trecho destinado a formação do reservatório do empreendimento. O transplante foi realizado na futura área de preservação permanente do empreendimento pela margem esquerda do rio Feliciano, em um ambiente composto por uma tipologia semelhante ao local de onde foram resgatados.
- Programa de Recuperação das Áreas Degradadas
Como trata-se apenas do início da implantação da CGH Saudades, ainda não estão sendo executadas atividades de recuperação das áreas degradadas, sendo estas previstas para o período final de implantação do empreendimento.
- Programa de Resgate e Salvamento do Patrimônio Arqueológico
No dia 20 de agosto de 2018 foi protocolado junto ao IPHAN a Ficha de Caracterização de Atividade (FCA) do empreendimento, a qual foi analisada pela equipe técnica do IPHAN, que no dia 31 de março de 2021 encaminhou em resposta ao empreendedor o Termo de Referência Especifico 31 (SEI 2577306) da CGH Saudades. Na sequência foi protocolado na superintendência do órgão competente o Projeto de Avaliação de Impacto do Patrimônio Arqueológico da CGH Saudades, o qual foi aprovado pelo IPHAN no dia 14 de junho de 2021 (SEI 2740927). No período de 30 de junho à 09 de julho de 2021 foram realizadas as atividades de campo, sendo os resultados compilados e unificados no Relatório de Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico da CGH Saudades, protocolado no dia 15 de julho de 2021 junto ao IPHAN. Por fim, o Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional emitiu o parecer técnico nº117/2021, sendo favorável à implantação da CGH Saudades, sob o processo n° 01510.000758/2018-98, evidenciando a ausência de vestígios arqueológicos.
Entre os meses de setembro de 2021 a maio de 2022 não foram realizadas atividades voltadas ao monitoramento, resgate e salvamento arqueológico, uma vez que, durante os trabalhos de campo realizados para elaboração do Relatório de Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico da CGH Saudades (30 de junho à 09 de julho de 2021) não foram encontrados artefatos arqueológicos, sendo o Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (IPHAN), de acordo com o seu parecer conclusivo (parecer técnico nº117/2021), favorável à implantação da CGH Saudades (LAP; LAI e LAO), sob o processo n° 01510.000758/2018-98, evidenciando a ausência de vestígios arqueológicos.
- Programa de Monitoramento e Controle de Vetores
Para o atendimento do programa de monitoramento e controle de vetores, foi desenvolvido uma pequena estrutura cercada e coberta para armazenamento temporário dos resíduos gerados. Com a implantação dessa estrutura os resíduos gerados ficam protegidos, evitando a formação de possíveis focos de proliferação. Além disso, foi colocado areia nos locais em que havia possibilidade de acúmulo de água no canteiro de obras.
Após a aplicação da orientação e das técnicas de controle, durante as vistorias realizadas nesse primeiro relatório não foram identificados focos de proliferação de vetores. Entretanto, as vistorias e orientações continuarão sendo realizadas para evitar o surgimento de locais propícios ao desenvolvimento em diferentes locais do empreendimento.
Comments