PCH LINHA RICA

23 de jul. de 201944 min de leitura

Atualizado: 8 de abr. de 2022

IBICARÉ HIDRELÉTRICA LTDA

A Pequena Central Hidrelétrica (PCH) Linha Rica está sendo implantada pela empresa Ibicaré Hidrelétrica LTDA, inscrita no CNPJ nº 14.606.744/0001-69, com sede na Rua Guaporé nº 370 E, Edifício Desbravador sala 8, Centro, CEP: 89.802-300 no município de Chapecó – SC.

As informações descritas neste blog tratam-se de ações desenvolvidas no escopo de cada Programa Ambiental específico da PCH Linha Rica, de modo a atender as condicionantes ambientais estabelecidas na Licença Ambiental de Instalação n° 10127/2018 e Licença Ambiental de Operação nº 7585/2021.

5º RELATÓRIO DE MONITORAMENTO AMBIENTAL

As informações a seguir, contemplam as atividades realizadas na área de implantação da PCH Linha Rica, entre os meses de Janeiro a Maio de 2021.

- Supervisão Ambiental

A supervisão ambiental visa coordenar a execução dos demais programas e manter a regularidade das atividades necessárias para implantação do empreendimento hidrelétrico. O acompanhamento das atividades do 5º relatório de monitoramento ambiental da PCH Linha Rica, foi iniciado no mês de janeiro de 2021, sob supervisão ambiental da empresa Arbórea Estudos Ambientais LTDA, que realizou vistorias periódicas na obra, buscando verificar possíveis irregularidades ambientais e implantar, quando necessário, ações corretivas.

- Melhoria das Estradas de Acesso

Buscando facilitar o tráfego de veículos e trabalhadores na área de construção do empreendimento, entre os meses de janeiro a maio de 2021, foram realizadas pequenas melhorias no acesso à casa de força e ao barramento da PCH Linha Rica, por meio da adição de cascalho.

- Construções Civis

Seguindo o cronograma proposto para as atividades de construção civil da PCH Linha Rica, no mês de janeiro de 2021 foram realizados os seguintes trabalhos: Concretagem e desforma do baldrame e piso da sala de comando; Instalação de paramentos metálicos do peito de pombo nas comportas montante; Execução de concreto de segundo estágio nas guias de comporta de jusante e montante; Execução de escada de acesso à casa de maquinas; Início dos trabalhos de montagem hidromecânicas da Casa de Força; Início da colocação dos leitos dos cabos elétricos ;Execução das vigas de apoio do pórtico rolante; e início da alvenaria da sala de comando.

Em fevereiro de 2021 as atividades de construção aconteceram através da: Instalação de paramentos metálicos do peito de pombo nas comportas montante; Execução de concreto de segundo estágio nas guias de comporta de jusante e montante; Acabamento do segundo estágio das guias das comportas; Execução de escada de acesso à casa de maquinas; Execução das vigas de apoio do pórtico rolante; Execução alvenaria da sala de comando; Montagem hidromecânicas da Casa de Força; Colocação dos leitos dos cabos elétricos; Lançamento dos painéis elétricos; Execução dos furos de injeção primária, secundária e terciaria a montante e jusante da casa de maquinas; Execução da caixa separadora água-óleo; Lançamento das comportas de jusante e montante da casa de força; Lançamento das grades das comportas de montante; Início da remoção do material de base interno das ensecadeiras de montante e jusante; Início da Montagem do pórtico rolante da casa de máquinas; Execução da ombreira esquerda; e Comissionamento das comportas de Montante e Jusante da casa de maquina.

No mês de março de 2021 as obras foram direcionadas a: Início da execução do bloco 05 do vertedouro; Finalização das comportas de jusante e montante da casa de força; Finalização das grades das comportas de montante; Finalização da Montagem do pórtico rolante da casa de máquinas; Reboco interno e externo da sala de comando e pátio de montagens; Montagem hidromecânicas da Casa de Força; Colocação dos leitos e dos cabos elétricos; Lançamento dos painéis elétricos; Execução dos furos de injeção primários, secundário e terciários na casa de maquinas; e Finalização de escada de acesso a casa de maquinas.

No mês de abril de 2021 foram realizadas as seguintes atividades: Montagem hidromecânicas da casa de força; Colocação dos leitos e dos cabos elétricos; Lançamento dos painéis elétricos; Remoção da ensecadeira de jusante e de montante e início da ensecadeira de segunda fase; Execução de fossa filtro e sumidouro do banheiro da sala de comando; Instalação do sistema de ventilação da casa de máquinas; Início da fabricação da estrutura metálica de cobertura da sala de comando e pátio de montagens; Início das concretagens dos blocos do vertedouro, 02, 03 e bloco 04; Finalização das instalações hidrosanitárias da sala de comando; Início da montagem das estruturas metálicas da cobertura da sala de comando e pátio de manobras; e Limpeza de material das ensecadeiras de jusante e montante do leito do rio.

As obras no mês de maio de 2021 foram voltadas a: Finalização da Montagem hidromecânicas da Casa de Força; Finalização da Colocação dos leitos e dos cabos elétricos; Finalização do lançamento dos paíneis elétricos; Finalização da montagem das estruturas metálicas da cobertura da sala de comando e pátio de manobras; Pintura interna e externa da sala de comando e pátio de manobras; Finalização dos blocos do vertedouro e ombreira esquerda da barragem; Remoção da ensecadeira da segunda fase de montante e jusante do vertedouro; Instalação da monovia e talha elétrica no pátio de montagem e shaft; Instalação de comporta flap; e Instalação do trafo e montagem da subestação. No entanto, informa-se que no mês de maio as atividades de construção civil foram concluídas.

- Terraplanagem e Escavações

As atividades deste âmbito foram realizadas no mês de abril, durante a formação da ensecadeira provisória para o desvio do rio do Peixe (Fase 02). Posteriormente os trabalhos ficaram voltados na remoção destas ensecadeiras.

- Implantação de placas informativas

- Comunicação Social e Educação Ambiental

O levantamento da população que reside próximo ao local de implantação da PCH Linha Rica, bem como, da comunidade comercial e escolar da rede municipal de Ibicaré-SC, foi realizado ainda na fase de licença previa (LAP). Através dos dados apurados buscou-se desenvolver materiais que trouxessem conhecimento aos Ibicareenses, tanto sobre as etapas de construção do empreendimento hidrelétrico (comunicação social), assim como, sobre temas de conservação ambiental (educação ambiental).

A comunicação social foi aplicada aos moradores próximos a obra, abordando temas de interesse e esclarecimento aos envolvidos. A campanha foi realizada no dia 10 de março de 2021. A disseminação de conhecimento se deu por meio de uma conversa informal, e pela entrega de informativos ambientais. O material entregue teve por intuito comunicar a população sobre os resultados obtidos nos programas ambientais executados na PCH Linha Rica, bem como, sobre as etapas das atividades de construção civil.

Quanto à educação ambiental optou-se por cativar a atenção dos comerciantes e funcionários da rede municipal, com temas de preservação ambiental. Durante a 17ª campanha foi trabalhado sobre as unidades de conservação no estado, mais precisamente foram repassadas informações sobre a unidade de conservação Parque Estadual Rio Canoas, que é a mais próxima do município e do empreendimento, localizada em Campos Novos – SC.

- Monitoramento da Ictiofauna

O monitoramento da ictiofauna foi realizado entre os dias 11 e 12 de março de 2021. As capturas foram realizadas com petrechos de pesca idênticos em todos os pontos amostrais e o esforço de pesca padronizado, possibilitando a comparação entre os dados. As redes de espera foram instaladas ao entardecer e retiradas ao amanhecer, permanecendo instaladas no rio do Peixe por 12 horas para cada esforço amostral. Em cada ponto foram instaladas 03 redes de espera, com 15 metros de comprimento e altura de 1,8 metros com malhas 1,5, 2,5, e 3,5 cm.

Adicionalmente a este método foi utilizada uma tarrafa de 8 metros de comprimento com malha 1,5 os lances foram realizados pela manhã na retirada das redes de espera, em cada ponto amostral foram realizados 05 lances.

Concomitantemente a instalação e retirada dos equipamentos procedeu-se a aferição dos parâmetros ambientais em cada um dos pontos amostrais, com o intuito de avaliar a influência destes, perante a dinâmica das populações locais. Aferidos os dados biométricos e feitos os registros fotográficos os peixes capturados foram soltos novamente no rio do Peixe. Ao todo, foram registrados 58 indivíduos, subdivididos em 13 espécies, 04 ordens e 06 famílias, contabilizando uma biomassa de 5,271 kg.

- Resgate e Salvamento da Fauna Aquática

A fauna aquática resgatada no trecho ensecado para construção do barramento (desvio do rio 02) da PCH Linha Rica é composta por espécies de macroinvertebrados e peixes nativos, com migração de pequena amplitude e com hábitos alimentares onívoros e carnívoros. Durante o resgate realizado nos dias 08 e 09 de abril de 2021, foram salvos 22 indivíduos de macroinvertebrados, sendo 06 da espécies Aegla platensis que pertence à família Aeglidae e a ordem Decapoda, e 16 da espécie Corydalus sp que pertence a família Corydalidae e a ordem Megalóptera. Ainda, foram resgatados 1.248 exemplares de peixes, distribuídos em 19 espécies, 07 famílias e 03 ordens. A biomassa total da ictiofauna resgatada equivaleu a 36,956 kg. Nenhuma das espécies identificadas está inclusa na lista de ameaçadas de extinção do estado de Santa Catarina, descrita por Zaniboni Filho, 2008. Todos os indivíduos foram soltos no Rio do Peixe, a jusante do trecho afetado.

- Monitoramento e Salvamento da Fauna Terrestre

As atividades de monitoramento da fauna silvestre foram realizadas entre os meses de janeiro a maio de 2021, mais precisamente entre os dias 08 a 14 de março de 2021. Neste período, foram realizados esforços diários, com a aplicação de busca ativa, instalação de armadilhas e deslocamento por transectos na área destinadas a implantação do empreendimento. Além disso, foram feitas caminhadas nas estradas e acessos já existentes na Área de Influência direta (Raio de 500 Metros) da PCH Linha Rica. Todos os grupos receberam os esforços amostrais de acordo com a metodologia determinada. Através das amostragens foram identificadas 12 espécies de mamíferos, 48 espécies de aves, 06 espécies de anfíbios e 03 espécies de répteis.

Informa-se que não foi necessário realizar nenhum resgate da fauna no período de janeiro a maio de 2021.

- Monitoramento da Qualidade da Água do Rio do Peixe

O monitoramento da qualidade da água foi realizado em três pontos distintos de monitoramento do rio do Peixe, no trecho de implantação da PCH Linha Rica. A coleta foi feita no dia 11 de março de 2021. O ponto P-01 fica localizado a montante do reservatório, o ponto P-02 está localizado no reservatório, e o ponto P-03 está localizado a jusante da casa de força do empreendimento. O objetivo deste programa é acompanhar a evolução das alterações da qualidade da água do rio Peixe, ao longo de todas as fases de construção da usina. Os índices de qualidade da água (IQA) apresentaram valores semelhantes entre os esforços amostrais, sendo a água do Rio do Peixe classificada como “Boa” e “Ótima”.

- Acompanhamento das Atividades de Supressão da Vegetação

No mês de abril de 2021, com a obra em reta final, os profissionais da empresa Arbórea percorreram novamente toda área a ser alagada pela formação do reservatório da PCH Linha Rica. Durante as inspeções os técnicos pontuaram alguns trechos nos quais a vegetação já havia se desenvolvido. No mesmo mês foi feita a remoção desta vegetação. Antes de iniciar a roçagem toda equipe de corte foi orientada, sendo os trabalhos acompanhados pelo engenheiro florestal responsável.

É importante destacar que a remoção desta matéria vegetal da área a ser alagada irá contribuir na redução das taxas de formação de gases resultantes da decomposição anaeróbica da biomassa submersa, minimizando os efeitos corrosivos nos componentes metálicos dos equipamentos instalados na usina, e garantindo uma melhor qualidade da água acumulada no reservatório.

Em atendimento a condicionante da Autorização de corte da Vegetação – AuC nº 779/2018, foram plantadas 75 mudas da espécie Cedrela fissilis (Cedro), e 100 mudas da espécie Apuleia leiocarpa (Grápia). Os exemplares foram distribuídos na área de preservação permanente da PCH Linha Rica. Entre os meses de janeiro a maio de 2021 a equipe realizou a supervisão dos exemplares plantados, e quando necessário, fez o tutoramento das mudas. No geral, todos exemplares apresentaram alta taxa de desenvolvimento.

- Resgate, Conservação e Manejo da Flora

Durante os meses de monitoramento ambiental da PCH Linha Rica que compreendem ao presente relatório (janeiro à maio de 2021) não foram realizados novos resgates da flora. Neste período a equipe de supervisão ambiental da empresa Arbórea monitorou a taxa de desenvolvimento dos exemplares resgatados anteriormente. No geral, os resultados foram satisfatórios, sendo registrado um alto índice de sobrevivência e a boa adaptação dos indivíduos ao novo ambiente.

- Monitoramento e Gerenciamento dos Resíduos Sólidos

Entre janeiro a maio de 2021 o canteiro de obras da PCH Linha Rica foi utilizado por aproximadamente 40 trabalhadores fixos. Baseados nesta informação, podemos dizer que o volume gerado ficou dentro do previsto para esse período. De acordo com a tabela de controle preenchida pelo engenheiro responsável, do dia 01 de janeiro ao dia 23 de maio de 2021 foram gerados 3,600 kg de resíduos. Sendo, 470 kg de Papel/Papelão/Isopor, 230 kg de Plásticos, 1,350 kg de Metal, e 1,550 kg de Madeiras.

Os resíduos recicláveis foram encaminhados a aterro sanitário pela T.O.S Ambiental Ltda. Os materiais perigosos e passiveis de contaminação foram recolhidos pela CETRIC – Central de Tratamento de Resíduos Sólidos, Industriais e Comerciais Ltda e encaminhados ao aterro industrial no município de Chapecó. O óleo utilizado no maquinário foi recolhido pela empresa Lwart Lubrificantes Ltda. A madeira foi doada ao sr. Gilmar Luzi Dotta.

- Monitoramento de Controle de Processos Erosivos

Entre os meses de janeiro a maio de 2021 a equipe de supervisão ambiental da empresa Arbórea conduziu o monitoramento dos taludes presentes na área diretamente afetada da PCH Linha Rica. Durante as vistorias, buscaram-se evidências de deslizamentos, erosão ou instabilidades, para caso necessário, promover a estruturação dos taludes através da aplicação de técnicas de recuperação.

Informa-se que nenhum dos 11 taludes monitorados apresentou sinais de erosão ou instabilidade. Todos apresentam cobertura vegetal, a qual vem se desenvolvendo de maneira natural, e também, pela utilização da técnica de hidrossemeadura feita nas campanhas anteriores, bem como, a semeadura que é constantemente realizada. A vegetação natural ou a germinação das sementes contribuem na proteção do solo através das raízes, que por vez, exercem um efeito agregador, conservando a umidade e fortalecendo-o.

- Programa de Recuperação da Faixa Ciliar ao Entorno do Reservatório

Para auxiliar no bom desenvolvimento das atividades de recuperação, as áreas foram divididas por propriedades, contabilizando 08 propriedades na margem direita e 01 propriedade na margem esquerda, juntas, foram subdivididas 10 áreas a serem recuperadas. Ainda nos semestres anteriores foi realizado o cercamento para delimitação e proteção das áreas em recuperação. Nos meses de janeiro a maio de 2021, foi dada continuidade as atividades de recuperação ambiental da faixa ciliar do futuro reservatório da PCH Linha Rica, em ambas as margens do Rio do Peixe, com a realização do monitoramento das 1668 mudas plantadas anteriormente. Destaca-se da área total de 24,70 ha de APP do empreendimento, 80,52% já é composta por vegetação.

Em atendimento as condicionantes estabelecidas na Autorização de corte da Vegetação – AuC nº 779/2018 foi realizado o tutoramento das espécies ameaçadas de extinção plantadas no semestre passado nas áreas de preservação permanente do empreendimento (75 mudas de Cedrela fissilise 100 mudas de Apuleia leiocarpa). Em geral, pode-se dizer que os resultados alcançados são satisfatórios, sendo praticamente nula a taxa de mortalidade dos exemplares.

- Programa de Recuperação das áreas degradadas

Com a conclusão da obra no mês de maio de 2021, todas as áreas atingidas pela implantação da PCH Linha Rica receberam ações especificas, buscando a melhor regeneração das características naturais, reintegrando a paisagem local. Várias atividades já haviam sido iniciadas ainda nas etapas anteriores de monitoramento, oque facilitou a regeneração de varias espécies de forma natural.

- Monitoramento Hidrossedimentológico

O projeto de instalação das estações hidrométricas da PCH Linha Rica (Processo n° 02501.002114/2017), foi protocolado na Agência Nacional de Águas (ANA), em atendimento a Resolução Conjunta ANA/ANEEL nº 03/2010. No dia 11 de março de 2021 foi realizada a quinta medição na seção Montante da PCH Linha Rica realizada pela NaturWelt. A curva-chave não foi desenhada até o momento, tendo em vista o número muito baixo de medições. Fichas de inspeção da estação montante foram digitalizadas, assim como seus devidos laudos, todos em conformidade com a Resolução ANA/ANEEL – 03/2010.

- Plano de Enchimento do Reservatório

Com as atividades de construção finalizadas no mês de maio de 2021, informamos que foi protocolado junto ao IMA (Processo IMA 00024434/2021, nº de solicitação: 0001432340/202), o Plano de Enchimento do Reservatório da PCH Linha Rica.

4º SEMESTRE DE MONITORAMENTO AMBIENTAL

As informações a seguir, contemplam as atividades realizadas na área de implantação da PCH Linha Rica, entre os meses de Julho à Dezembro de 2020.

- Supervisão Ambiental

A supervisão ambiental visa coordenar a execução dos demais programas e manter a regularidade das atividades necessárias para implantação do empreendimento hidrelétrico. O acompanhamento das atividades do 4º Semestre de monitoramento ambiental da PCH Linha Rica, foi iniciado no mês de julho de 2020, sob supervisão ambiental da empresa Arbórea Estudos Ambientais LTDA, que realizou vistorias periódicas na obra, buscando verificar possíveis irregularidades ambientais e implantar, quando necessário, ações corretivas.

- Melhoria das Estradas de Acesso

Buscando facilitar o tráfego de veículos e trabalhadores na área de construção do empreendimento, durante o 4º semestre de monitoramento ambiental da PCH Linha Rica, foram feitas melhorias nas estradas de acesso já existentes. Nos meses de julho a dezembro foram realizadas manutenções nas estradas e acessos pela margem direita do Rio do Peixe, com a adição de cascalho nos locais em que o solo é mais íngreme e propenso a deslizamentos. Estes acessos são utilizados com frequência por caminhões e máquinas que se deslocam até o canteiro de obras, casa de força e barramento.

- Construções Civis

Seguindo o cronograma proposto para este 4º semestre de obras, entre os meses de julho a dezembro de 2020 foram iniciadas as atividades de construção civil e armação das paredes de montante e contrafortes do módulo 01 e 02.Em conjunto a estas atividades deu-se inicio a concretagem do piso e paredes de jusante do módulo 01, e as armações e formas de sucção do módulo 01 e 02, também foi realizada a concretagem do bloco vertedouro 01. Após a conclusão destas atividades, entre os meses de outubro e novembro as atividades de construção civil estavam voltadas ao respaldo das paredes e contrafortes para dar inicio ao lançamento das turbinas com a laje de cobertura da casa de máquinas no módulo 01 e 02, e posterior acabamento interno e externo da casa de máquinas para que em dezembro fossem realizadas a armação e formas para concretagem e envelopamento das turbinas. Ainda no mês de dezembro foi realizada a armação e formas para a concretagem do shaft, juntamente com o restante dos acabamentos externos da casa de máquinas e do shaft, e a finalização das tubulações embutidas e das tubulações de vazão sanitária. O hidromecânico teve inicio no mês de julho com a instalação das tampas provisórias na casa de força modulo 01 e 02, para que entre agosto e setembro fossem instaladas as guias das comportas de jusante e montante. As atividades culminaram com o lançamento e travamento das turbinas e tubulações embutidas e a finalização das guias das comportas e guia das grades.

- Terraplanagem e Escavações

Entre os meses de julho a dezembro de 2020, período que compõe o 4º semestre de monitoramento ambiental da PCH Linha Rica, não foram realizadas atividades vinculadas à terraplanagem, escavações e desmontes de rocha.

- Implantação de placas informativas

A sinalização na obra da PCH Linha Rica consiste num conjunto de placas e dispositivos com características visuais próprias, cuja função é informar e garantir a segurança dos visitantes e trabalhadores. Neste semestre, foi realizado o manejo de algumas placas implantadas no semestre anterior, buscando a melhor distribuição e sinalização total da área diretamente afetada do empreendimento. Neste semestre também foi instalada na entrada da obra as margens da SC-453, placas alertando sobre a velocidade máxima permitida na via de 40 km/h, uma vez que o tráfego de caminhões aumentou significativamente. No acesso secundário a obra para evitar aglomerações de curiosos e possíveis acidentes indesejados, foram implantadas duas placas alertando a proibição de pessoas não autorizadas na área, bem como proibindo a caça e pesca nas áreas de influência da usina. Também foram implantadas 06 placas indicando as áreas de recuperação ambiental da faixa ciliar do Rio do Peixe. Garantindo a segurança dos visitantes, técnicos e trabalhadores, enfatizou-se em algumas placas o uso obrigatório dos EPI’s para circular e/ou desempenhar qualquer serviço dentro da obra.

- Comunicação Social e Educação Ambiental

Como todos os programas ambientais executados são acumulativos, e este em especial foi iniciado ainda na fase de LAP, as informações descritas para o programa de comunicação social e educação ambiental, do 4º Relatório semestral de monitoramento ambiental da PCH Linha Rica, tratam-se da 15ª e 16ª campanha de atividades realizadas com a população do município de Ibicaré - SC. As ações da 15ª campanha correlacionam às atividades realizadas entre os meses de julho, agosto e setembro de 2020. Enquanto a 16ª campanha refere-se aos trabalhos desenvolvidos entre os meses de outubro, novembro e dezembro de 2020. O levantamento da população que reside próximo ao local de implantação da PCH Linha Rica, bem como, da comunidade comercial e escolar da rede municipal de Ibicaré-SC, foi realizado ainda na fase de licença prévia (LAP). Através dos dados apurados buscou-se desenvolver materiais que trouxessem conhecimento aos Ibicareenses, tanto sobre as etapas de construção do empreendimento hidrelétrico (comunicação social), assim como, sobre temas de conservação ambiental (educação ambiental). A comunicação social foi aplicada aos moradores próximos a obra, abordando temas de interesse e esclarecimento aos envolvidos. A 15ª campanha foi realizada no dia 01 de setembro de 2020 e a 16ª campanha no dia 25 de novembro de 2020, em ambas as ocasiões à disseminação de conhecimento se deu por meio de uma conversa informal, e pela entrega de informativos ambientais. Os materiais entregues tiveram por intuito comunicar a população sobre os resultados obtidos nos programas ambientais executados na PCH Linha Rica, bem como, as atividades de construção civil.

Quanto à educação ambiental optou-se por cativar a atenção dos comerciantes e funcionários da rede municipal, com temas de preservação ambiental. Durante a 15ª campanha foi trabalhado alguns dos 17 Objetivos Globais do Desenvolvimento Sustentável elencados pela ONU (PNUD e PNUMA). Já para a 16ª campanha foi trabalhado a respeito de duas espécies animais que foram registradas durante os monitoramentos de fauna e que se encontram ameaçados de extinção.

- Monitoramento da Ictiofauna

O monitoramento da ictiofauna foi realizado entre os dias 31 de agosto e 01 de setembro (7º Esforço amostral), e 25 e 26 de novembro de 2020 (8º Esforço amostral). As capturas foram realizadas com petrechos de pesca idênticos em todos os pontos amostrais e o esforço de pesca padronizado, possibilitando a comparação entre os dados. As redes de espera foram instaladas ao entardecer e retiradas ao amanhecer, permanecendo instaladas no rio do Peixe por 12 horas para cada esforço amostral. Em cada ponto foram instaladas 03 redes de espera, com 15 metros de comprimento e altura de 1,8 metros com malhas 1,5, 2,5, e 3,5 cm. Adicionalmente a este método foi utilizada uma tarrafa de 8 metros de comprimento com malha 1,5 os lances foram realizados pela manhã na retirada das redes de espera, em cada ponto amostral foram realizados 05 lances. Concomitantemente a instalação e retirada dos equipamentos procedeu-se a aferição dos parâmetros ambientais em cada um dos pontos amostrais, com o intuito de avaliar a influência destes, perante a dinâmica das populações locais. Aferidos os dados biométricos e feitos os registros fotográficos os peixes capturados foram soltos novamente no rio do Peixe. Ao todo, foram registrados 280 indivíduos, subdivididos em 20 espécies, 03 ordens e 09 famílias, contabilizando uma biomassa de 20,503 kg.

- Monitoramento da Fauna Terrestre

As atividades de monitoramento da fauna silvestre foram realizadas em dois esforços trimestrais de campo, entre os dias 31 de agosto a 06 de setembro de 2020 (7º esforço) e 23 a 29 de novembro de 2020 (8º esforço). Neste período, foram realizados esforços diários, com a aplicação de busca ativa, instalação de armadilhas e deslocamento por transectos na área destinadas a implantação do empreendimento. Além disso, foram feitas caminhadas nas estradas e acessos já existentes na Área de Influência direta (Raio de 500 Metros) da PCH Linha Rica. Todos os grupos receberam os esforços amostrais de acordo com a metodologia determinada. Através das amostragens foram identificadas 14 espécies de mamíferos, 81 espécies de Aves, 10 espécies de Anfíbios e 05 espécies de Répteis.

- Monitoramento da Qualidade da Água do Rio do Peixe

O monitoramento da qualidade da água foi realizado em períodos trimestrais. A primeira coleta foi feita no dia 31 de agosto de 2020 (7º trimestre), e a segunda no dia 25 de novembro de 2020 (8º trimestre), em três pontos distintos de monitoramento do rio do Peixe, no trecho de implantação da PCH Linha Rica. Sendo o ponto 01 a montante do reservatório, o ponto 02 no reservatório, e o ponto 03 a jusante da casa de força do empreendimento. O objetivo deste programa é acompanhar a evolução das alterações da qualidade da água do rio Peixe, ao longo de todas as fases de construção da usina. Os índices de qualidade da água (IQA) apresentaram valores semelhantes entre os esforços amostrais, sendo a água do Rio do Peixe classificada como “Boa” para ambos os trimestres.

- Acompanhamento das Atividades de Supressão da Vegetação

Neste 4º semestre de monitoramento ambiental, correspondente aos meses de julho à dezembro de 2020, foi finalizada a supressão vegetal em ambas as margens do rio do Peixe, no trecho destinado a formação do reservatório da PCH Linha Rica. A área total desmatada corresponde a 1,183 ha. O volume de material lenhoso retirado nestes fragmentos florestais foi de 190,00 metros estéreos de lenha e 19,92 metros cúbicos de tora. Todo o volume de toras retirado nesse semestre foi transportado para a Serraria Pivetta, no município de Ibicaré - SC, juntamente com o volume de 1,3804 metros cúbicos que estavam empilhados no pátio de estocagem provenientes das supressões realizadas nos semestres anteriores, totalizando 21,3004m cúbicos. Do volume total de material lenhoso extraído (191,00 metros estéreos), 100,50 metros estéreos foram doados aos moradores próximos a obra para fazerem o consumo final da lenha em suas propriedades, enquanto o restante (90,50 metros estéreos) será mantido empilhado na área de preservação permanente do empreendimento, contribuindo, quando decomposto, com o enriquecimento do solo local. Para o transporte e armazenamento dos produtos florestais de origem nativa foram gerados os DOF’s (Documento de Origem Florestal). Salienta-se que não há material lenhoso estocado no pátio de estocagem da PCH Linha Rica e que as atividades de supressão foram finalizadas em ambas as margens do rio do Peixe.

- Resgate,Conservação e Manejo da Flora

No 4º semestre de monitoramento ambiental da PCH Linha Rica, a equipe de supervisão ambiental da empresa Arbórea, conduziu com êxito as atividades de resgate das plantas epífitas presentes nos fragmentos florestais submetidos à supressão vegetal. Ao todo, foram realocados 12 indivíduos epífitos, subdivididos entre duas espécies de bromélias. A realocação foi realizada em uma faixa de mata ciliar do rio do Peixe na área destinada à área de preservação permanente do empreendimento, em ambientes compostos por uma tipologia semelhante ao local de onde foram extraídos os indivíduos. Durante as vistorias realizadas no 4º semestre, a equipe monitorou os exemplares realocados nos semestres anteriores, avaliando os índices de sobrevivência e a boa adaptação dos indivíduos no novo ambiente. No geral os resultados mostraram-se satisfatórios, uma vez que todos os exemplares realocados apresentaram sinais de adaptação.

- Monitoramento e Gerenciamento dos Resíduos Sólidos

Neste semestre o canteiro de obras da PCH Linha Rica foi utilizado por aproximadamente 65 trabalhadores fixos. Baseados nesta informação, podemos dizer que o volume de resíduos gerado ficou dentro do previsto para esse período. De acordo com a tabela de controle preenchida pelo engenheiro responsável, do dia 01 de julho ao dia 31 de dezembro de 2020 foram gerados 3,945 kg de resíduos. Sendo, 560 kg de Papel/Papelão/Isopor, 155,0 kg de Plásticos, 1,380 kg de Metal e 1,850,0m³ de Madeiras. Quanto à destinação dos resíduos orgânicos e recicláveis, esses são recolhidos semanalmente pela concessionária pública terceirizada T.O.S Ambiental Ltda, de responsabilidade da Prefeitura Municipal de Ibicaré, e tendo como destinação final o aterro sanitário. Os rejeitos perigosos são transportados pela CETRIC – Central de Tratamento de Resíduos Sólidos, Industriais e Comerciais LTDA do município de Chapecó, tendo como destinação final o aterro industrial da empresa coletora. O resto das madeiras geradas durante a obra são acondicionados em baias especificas, e serão reutilizadas na construção.

- Monitoramento de Controle de Processos Erosivos

Entre os meses julho a dezembro de 2020 (4º semestre de monitoramento ambiental), a equipe de supervisão ambiental da empresa Arbórea conduziu o monitoramento dos taludes presentes na área diretamente afetada da PCH Linha Rica. Durante as vistorias, buscaram-se evidências de deslizamentos, erosão ou instabilidades, e quando necessário, houve a estruturação dos taludes através da aplicação de técnicas de recuperação. No geral, nenhum dos 11 taludes apresentou sinais de erosão ou instabilidade, estando todos em boas condições. Grande parte, apresenta cobertura vegetal, a qual vem se desenvolvendo de maneira natural, e também, pela utilização da técnica de hidrossemeadura. A vegetação natural ou a germinação das sementes contidas na hidrossemeadura, contribuem na proteção do solo através das raízes, que por vez, exercem um efeito agregador, conservando a umidade e fortalecendo-o.

- Monitoramento Hidrossedimentológico

O projeto de instalação das estações hidrométricas da PCH Linha Rica (Processo n° 02501.002114/2017), foi protocolado na Agência Nacional de Águas (ANA), em atendimento a Resolução Conjunta ANA/ANEEL nº 03/2010. No dia 31 de agosto de 2020 foi realizada a primeira medição na seção Montante da PCH Linha Rica, realizada pela NaturWelt. A curva-chave não foi desenhada devido ao baixo número de medições até o momento. No dia 12 de novembro de 2020 foi feita a segunda medição na seção Montante da PCH Linha Rica, novamente pela empresa NaturWelt. A curva-chave também não foi desenhada. Informa-se que as fichas de inspeção da estação barramento e montante foram digitalizadas, assim como seus devidos laudos, todos em conformidade com a Resolução ANA/ANEEL – 03/2010.

- Vistoria Instituto do Meio Ambiente – IMA

No dia 10 de agosto de 2020, foi protocolado no Instituto do Meio Ambiente - IMA através do numero FCEI nº 543718 Processo DIV/19922/CRP, o requerimento e a documentação necessária para ampliação da Licença Ambiental de Instalação – LAI da PCH Linha Rica. Sendo assim no dia 29 de outubro de 2020 os técnicos Carline Fuhr e Guilherme da Silva de Medeiros do Instituto do Meio Ambiente de Santa Catarina- IMA estiveram nas áreas de abrangência da PCH Linha Rica realizando vistorias nas estruturas que se encontram em andamento, para posteriormente emitir o parecer e a autorização para ampliação da Licença Ambiental de Instalação da PCH Linha Rica.

- Recuperação da Mata Ciliar do Entorno do Reservatório

Durante este 4º semestre foram iniciadas as atividades de recuperação ambiental da faixa ciliar do futuro reservatório da PCH Linha Rica, em ambas as margens do rio do peixe. Da área total de 24,70hectares de APP do empreendimento, 80,52% é composta por vegetação. Para facilitar o entendimento, bem como, auxiliando no bom desenvolvimento das atividades de recuperação, as áreas foram divididas por propriedades, contabilizando 08 propriedades na margem direita e 01 propriedade na margem esquerda, juntas designando 11 áreas a serem recuperadas. Em algumas áreas foi necessário realizar a implantação de cercas para delimitar das área de recuperação.

Ao todo foram plantadas 1668 mudas para recuperação da faixa ciliar do reservatório da PCH Linha Rica. Ainda, em atendimento as condicionantes estabelecidas na Autorização de corte da Vegetação – AuC nº 779/2018 foi realizado o plantio das espécies ameaçadas de extinção 75 mudas de Cedrela fissilis (Cedro) e 100 mudas de Apuleia leiocarpa (Grápia).

3º SEMESTRE DE MONITORAMENTO AMBIENTAL

As informações a seguir, contemplam as atividades realizadas na área de implantação da PCH Linha Rica, entre os meses de Janeiro à Junho de 2019.

- Supervisão Ambiental

A supervisão ambiental visa coordenar a execução dos demais programas e manter a regularidade das atividades necessárias para implantação do empreendimento hidrelétrico. O acompanhamento das atividades do 3º Semestre de monitoramento ambiental da PCH Linha Rica, foi iniciado no mês de janeiro de 2020, sob supervisão ambiental da empresa Arbórea Estudos Ambientais LTDA, que realizou vistorias periódicas na obra, buscando verificar possíveis irregularidades ambientais e implantar, quanto necessário, ações corretivas. A figura a seguir mostra algumas das vistorias realizadas pelos profissionais responsáveis nas áreas destinadas à implantação da PCH Linha Rica.

- Melhoria das Estradas de Acesso

Buscando facilitar o tráfego de veículos e trabalhadores na área de construção do empreendimento, durante o 3º semestre de monitoramento ambiental da PCH Linha Rica, foram feitas melhorias nas estradas de acesso já existentes. Nos meses de janeiro e fevereiro, aproveitando o material gerado nas detonações das rochas, foi feito o cascalhamento de vários acessos localizados na área diretamente afetada da PCH Linha Rica. Alguns dos acessos favorecidos neste semestre podem ser observado na figura abaixo.

- Construções Civis

Seguindo o cronograma proposto para este 3º semestre de obras, no mês de janeiro foram iniciadas as atividades para construção do barramento e casa de força da PCH Linha Rica. Os trabalhos deram início na segunda quinzena do mês, através do corte e da dobra dos aços, no canteiro de obras. Ainda na segunda quinzena de janeiro foi executada a drenagem pluvial na cota 556m e na cota 662m.

Durante o mês de março, as atividades de construção civil estavam concentradas na regularização do leito da descarga de fundo, da casa de força e montagem das armaduras da laje. Os trabalhos foram finalizados na segunda quinzena do mês. Em abril, foi feita a concretagem dos pisos da adufa, e também, regularizadas as fundações do poço de drenagem, e em seguida, realizada a concretagem das paredes da adufa.

Durante todo o mês de maio, as atividades concentraram-se na concretagem do piso do modulo 01, da laje, paredes da adufa e paredes de montante do módulo 02. Ainda, foram realizadas as armações e montagens de formas na sucção do módulo 02, e a concretagem do mesmo com as saídas de sucção posicionadas no módulo 02. Na última semana do mês, ocorreu a concretagem da primeira camada do bloco vertedor. No mês de junho foram realizadas as armações das paredes de montante do módulo 01, concretagem da parede jusante do módulo 02, armação e formas da sucção do módulo 01. A seguir é possível visualizar algumas das atividades realizadas durante o 3º semestre de monitoramento da PCH Linha Rica

- Terraplanagem e Escavações

As atividades de escavações e terraplanagens tiveram continuidade no mês de janeiro e fevereiro, com a escavação do talude da cota 546m até a cota 522m. Neste local, também foram realizadas detonações de rocha na área da casa de força e shaft. Em seguida, foram realizadas detonações e perfurações na rocha na área no canal à jusante.

Ainda no mês de fevereiro, foram iniciadas as atividades de bate choco no talude 08, próximo a casa de força. Este procedimento é realizado através da retirada dos blocos e lascas de rocha que se encontram soltos na superfície, para realizar posteriormente a aplicação de concreto projetado. Em março foram iniciadas as atividades de detonações de rocha no canal à jusante, bem como, a manutenção da ensecadeira e estradas de acesso. Sendo estas atividades finalizadas na primeira quinzena do mês de maio, com a desmobilização dos equipamentos de terraplanagem. As etapas mencionadas podem ser observadas a seguir.

- Implantação de placas informativas

Para evitar aglomerações de curiosos e possíveis acidentes indesejados, foram implantadas placas alertando a proibição de pessoas não autorizadas a entrarem nas áreas de abrangência da usina. Garantindo a segurança dos visitantes, técnicos e trabalhadores, enfatizou-se em algumas placas o uso obrigatório dos EPI’s para circular e/ou desempenhar qualquer serviço dentro da obra. Nas vias de acesso, buscando evitar acidentes, foram colocadas placas informando a velocidade permitida de 20km/h para o tráfego de veículos.

Considerando o atual cenário de pandemia mundial (COVID-19), a empresa responsável pela construção civil implantou pela obra várias placas informativas, enfatizando o uso obrigatório de máscara, alertando sobre o dever da constante higienização das mãos, e a importância de respeitar o distanciamento social entre os colegas.A seguir são apresentadas algumas das placas disponíveis na PCH Linha Rica.

- Comunicação Social e Educação Ambiental

A comunicação social foi aplicada aos moradores próximos a obra, abordado temas de interesse e esclarecimento aos envolvidos. A 13ª campanha foi realizada nos dias 02 e 03 de março de 2020 e a 14ª campanha no dia 20 de maio de 2020, em ambas ocasiões a disseminação de conhecimento se deu por meio de uma conversa informal, e pela entrega de informativos ambientais. Os materiais entregues tiveram por intuito comunicar a população sobre os resultados obtidos nos programas ambientais executados na PCH Linha Rica. A seguir é possível ver os profissionais fazendo a entrega dos materiais elaborados neste semestre.

Quanto à educação ambiental optou-se por cativar a atenção dos comerciantes e funcionários da rede municipal, com temas de preservação ambiental. Em ambas as campanhas foram trabalhadas alguns dos 17 Objetivos Globais do Desenvolvimento Sustentável elencados pela ONU (PNUD e PNUMA). A figura abaixo mostra os profissionais interagindo com a população do município de Ibicaré-SC.

Na 13ª campanha de educação ambiental também foi trabalhado sobre o ‘‘Dia Mundial da Vida Selvagem”. Com os alunos, criando-se uma linha direta através de palestras. Dentre as escolas municipais de Ibicaré-SC, firmou-se uma parceria com a Escola de Educação Básica Municipal Madre Leontina. A diretora da escola, mostrou grande interesse em trabalhar com seus alunos dinâmicas que venham a contribuir para formação de uma consciência ambiental, onde não exista distinção entre o ser e o meio. Os registros fotográficos feitos durante as atividades podem ser visualizados abaixo.

- Monitoramento e Resgate Arqueológico

O programa de monitoramento do resgate arqueológico, neste semestre, foi iniciado por meio de palestras educativas, realizadas com os colaboradores da PCH Linha Rica, bem como, com a comunidade escolar do município de Ibicaré-SC. Em seguida, após emitida a autorização pelo IPHAN para serem iniciadas as escavações, a equipe de arqueologia deu início ao resgate dos artefatos líticos através da limpeza da cobertura vegetal presente na área do sitio. Com a atribuição de toda metodologia proposta a equipe encontrou no local 17 unidades de lascas, seguidas de 05 unidades de blocos, 01 unidade de raspador e 01 peça sem função definida, totalizando 24 artefatos líticos retirados da área de prospecção.

O relatório final de pesquisa arqueológica da PCH Linha Rica foi protocolado junto ao IPHAN (protocolo 2023939) no dia 24 de junho de 2020. No mesmo mês, no dia 29 de junho de 2020 o IPHAN emitiu o parecer favorável, dando anuência a Licença Ambiental de Operação do referido empreendimento hidrelétrico, dando por concluídas as atividades relacionadas a arqueologia no empreendimento.

- Monitoramento da Ictiofauna

O monitoramento da ictiofauna foi realizado entre os dias 20 e 21 de janeiro (5º Esforço amostral), e 02 e 03 de abril de 2020 (6º Esforço amostral). As capturas foram realizadas com petrechos de pesca idênticos em todos os pontos amostrais e o esforço de pesca padronizado, possibilitando a comparação entre os dados. As redes de espera foram instaladas ao entardecer e retiradas ao amanhecer, permanecendo instaladas no rio do Peixe por 12 horas para cada esforço amostral. Em cada ponto foram instaladas 03 redes de espera, com 15 metros de comprimento e altura de 1,8 metros com malhas 1,5, 2,5, e 3,5 cm.

Concomitantemente a instalação e retirada dos equipamentos procedeu-se a aferição dos parâmetros ambientais em cada um dos pontos amostrais, com o intuito de avaliar a influência destes, perante a dinâmica das populações locais. Aferidos os dados biométricos e feitos os registros fotográficos os peixes capturados foram soltos novamente no rio do Peixe. Ao todo, foram registrados 124 indivíduos, subdivididos em 13 espécies, 03 ordens e 06 famílias, contabilizando uma biomassa de 8,147 kg. Na figura a seguir são apresentados registros fotográficos dos profissionais desenvolvendo os métodos propostos.

- Monitoramento da Fauna Terrestre

As atividades de monitoramento da fauna silvestre foram realizadas em dois esforços trimestrais de campo, entre os dias 02 a 08 de março de 2020 (5º esforço) e 18 a 24 de maio de 2020 (6º esforço). Neste período, foram realizados esforços diários, com a aplicação de busca ativa, instalação de armadilhas e deslocamento por transectos na área destinadas a implantação do empreendimento. Além disso, foram feitas caminhadas nas estradas e acessos já existentes na Área de Influência direta (Raio de 500 Metros) da PCH Linha Rica. Todos os grupos receberam os esforços amostrais de acordo com a metodologia determinada. Através das amostragens foram identificadas 19 espécies de mamíferos, 66 espécies de Aves, 08 espécies de Anfíbios e 04 espécies de Répteis. A figura abaixo mostra os profissionais desenvolvendo os métodos propostos para o monitoramento da fauna.

- Monitoramento da Qualidade da Água do Rio do Peixe

O monitoramento da qualidade da água foi realizado em períodos trimestrais. A primeira coleta foi feita no dia 21 de janeiro de 2020 (5º trimestre), e a segunda no dia 02 de Abril de 2020 (6º trimestre), em três pontos distintos de monitoramento do rio do Peixe, no trecho de implantação da PCH Linha Rica. Sendo o ponto 01 a montante do reservatório, o ponto 02 no reservatório, e o ponto 03 a jusante da casa de força do empreendimento. O objetivo deste programa é acompanhar a evolução das alterações da qualidade da água do rio Peixe, ao longo de todas as fases de construção da usina. Os índices de qualidade da água (IQA) apresentaram valores semelhantes entre os esforços amostrais, sendo a água do Rio do Peixe classificada como “Boa” para ambos os trimestres. A figura a seguir mostra os profissionais realizando a coleta da água nos 03 pontos amostrais.

- Acompanhamento das Atividades de Supressão da Vegetação

Neste 3º semestre de monitoramento ambiental, não foram realizadas atividades de supressão vegetal, apenas foi feita a destinação do material lenhoso que estava empilhado no pátio de estocagem da PCH Linha Rica, provenientes do corte da vegetação realizado nos semestres anteriores. Informa-se que o volume total estocado era de 381,35m estéreos de lenha e 18,75m³ de tora. Destes, através da emissão dos documentos de origem florestal, foram transportados 255,00m estéreos de lenha e 18,75m³ de tora para Serraria Pivetta, no município de Ibicaré – SC. O restante, 126,35m estéreos de lenha, foram doados aos moradores próximos da obra.

- Resgate, Conservação e Manejo da Flora

A equipe de supervisão ambiental da empresa Arbórea não realizou novos resgates neste 3º semestre de monitoramento ambiental da PCH Linha Rica, haja visto que não foram executadas atividades de supressão vegetal neste período. Sendo apenas monitoradas as epífitas resgatadas nos semestres anteriores. Conforme mostra a figura abaixo, os profissionais registraram durante as vistorias uma alta taxa de adaptação dos exemplares resgatados nos semestres anteriores.

- Monitoramento e Gerenciamento dos Resíduos Sólidos

Quanto à destinação dos resíduos orgânicos e recicláveis, esses são recolhidos semanalmente pela concessionária pública terceirizada T.O.S Ambiental Ltda, de responsabilidade da Prefeitura Municipal de Ibicaré, e tendo como destinação final o aterro sanitário. Os rejeitos perigosos são transportados pela CETRIC – Central de Tratamento de Resíduos Sólidos, Industriais e Comerciais LTDA do município de Chapecó, tendo como destinação final o aterro industrial da empresa coletora. O resto das madeiras geradas durante a obra são acondicionados em baias especificas, e serão reutilizadas na construção. A figura abaixo mostra algumas das inspeções feitas pelos profissionais da Arbórea, neste semestre.

- Monitoramento de Controle dos Processos Erosivos

Entre os meses janeiro à junho de 2020 (3º semestre de monitoramento ambiental), a equipe de supervisão ambiental da empresa Arbórea conduziu o monitoramento dos taludes presentes na área diretamente afetada da PCH Linha Rica. Durante as vistorias, buscaram-se evidências de deslizamentos ou instabilidades, e quando necessário, houve a estruturação dos taludes através da aplicação de técnicas de recuperação. No geral, nenhum talude apresentou sinais de erosão ou instabilidade, estando todos em boas condições. Grande parte apresenta cobertura vegetal, a qual vem se desenvolvendo de forma natural. Os demais, receberam no próximo semestre um mix de sementes, que contribuíram na proteção do solo através das raízes, que por vez, exercem um efeito agregador, conservando a umidade e fortalecendo-o.

- Monitoramento Hidrossedimentológico

No dia 02 de abril de 2020 foi feita a segunda medição na seção Montante da PCH Linha Rica, novamente pela empresa NaturWelt. A curva-chave também não foi desenhada. Informa-se que as fichas de inspeção da estação barramento e montante foram digitalizadas, assim como seus devidos laudos, todos em conformidade com a Resolução ANA/ANEEL – 03/2010.

2º SEMESTRE DE MONITORAMENTO AMBIENTAL

As informações a seguir, contemplam as atividades realizadas na área de implantação da PCH Linha Rica, entre os meses de Julho à Dezembro de 2019.

- Supervisão Ambiental

A supervisão ambiental visa coordenar a execução dos demais programas e manter a regularidade das atividades necessárias para implantação do empreendimento hidrelétrico. O acompanhamento das atividades do 2º Semestre de monitoramento ambiental da PCH Linha Rica, foi iniciado no mês de julho de 2019, sob supervisão ambiental da empresa Arbórea Estudos Ambientais LTDA, que realizou vistorias periódicas na obra, buscando verificar possíveis irregularidades ambientais e implantar, quando necessário, ações corretivas.

- Melhoria das Estradas de Acesso

Buscando facilitar o tráfego de veículos e trabalhadores na área de construção do empreendimento, durante o 2º semestre de monitoramento ambiental da PCH Linha Rica, foram feitas melhorias nas estradas de acesso já existentes, e a abertura de novas. No dia 10 de julho de 2019 foi criado um acesso a área de formação do reservatório do empreendimento, pela margem direita do rio do Peixe, as ações foram desenvolvidas em paralelo as etapas de supressão vegetal, possibilitando assim, a chegada da equipe de corte nos locais de desmate.

No dia 08 de agosto de 2019 as melhorias foram realizadas na estrada de acesso ao futuro barramento da PCH Linha Rica, pela margem esquerda do rio do Peixe. Estes reparos contribuíram para a execução do desmate na área de implantação da barragem. Ainda na primeira quinzena de agosto foi feita abertura de uma nova estrada de acesso a área de formação do reservatório da PCH Linha Rica, pela margem esquerda do rio do Peixe. Por fim, no dia 09 de outubro de 2019 foi realizado o cascalhamento do acesso principal, localizado na margem direita do rio do Peixe.

- Construções Civis

Seguindo o cronograma proposto para julho à dezembro de 2019 (2º semestre de monitoramento ambiental), no dia 15 de setembro foi iniciada a implantação do canteiro de obras da PCH Linha Rica. Os trabalhos constituíram na instalação dos escritórios e da área à ser utilizada para armação dos ferros e carpintaria. No dia 01 de outubro os trabalhos foram concluídos.

- Terraplanagem e Escavações

Os serviços de terraplanagem ficaram voltados na abertura e melhoria das estradas de acesso. Na segunda quinzena do mês de setembro de 2019, durante o 3º trimestre de atividades, foram realizadas escavações na área de implantação do barramento da PCH Linha Rica, em ambas as margens do rio do Peixe.

Em novembro de 2019, no 4º trimestre de atividades, foi implantada uma ensecadeira provisória no rio do Peixe, que promoveu o desvio do seu leito, ensecando o trecho destinado ao início da construção do barramento da PCH Linha Rica. No restante do 4º trimestre, todos os trabalhos foram direcionados novamente as áreas próximas ao futuro barramento.

- Implantação de placas informativas

Para conhecimento do público em geral, foram instaladas próxima à entrada da obra, ainda no 1º semestre de monitoramento, placas com informações sobre as licenças (LAI e AUC) concedidas junto ao IMA, pela empresa Ibicaré Hidrelétrica LTDA. Para evitar o aglomeramento de curiosos e possíveis acidentes indesejados, foram implantadas placas alertando a proibição de pessoas não autorizadas a entrarem nas áreas de abrangência da usina. Garantindo a segurança dos visitantes, técnicos e trabalhadores, enfatizou-se em algumas placas o uso obrigatório dos EPI’s para circular e/ou desempenhar qualquer serviço dentro da obra. Nas vias de acesso, buscando evitar acidentes, foram colocadas placas informando a velocidade permitida de 20km/h para o tráfego de veículos.

O sitio arqueológico PEI-001, presente na área de influência da PCH Linha Rica, também foi sinalizado. A placa exibe informações sobre o patrimônio arqueológico, protegido por lei.

- Comunicação Social e Educação Ambiental

O levantamento da população que reside próximo ao local de implantação da PCH Linha Rica, bem como, da comunidade comercial e escolar da rede municipal de Ibicaré-SC, foi realizado ainda na fase de licença previa (LAP). Através dos dados apurados buscou-se desenvolver materiais que trouxessem conhecimento aos Ibicarenses, tanto sobre as etapas de construção do empreendimento hidrelétrico (comunicação social), assim como, sobre temas de conservação ambiental (educação ambiental).

A comunicação social foi aplicada aos moradores próximos a obra, abordado temas de interesse e esclarecimento aos envolvidos. A 11ª campanha foi realizada no dia 10 de julho de 2019, e a 12ª campanha no dia 17 de dezembro de 2019, em ambas ocasiões a disseminação de conhecimento se deu por meio de uma conversa informal, e pela entrega de informativos ambientais. Os materiais entregues tiveram por intuito comunicar a população sobre os resultados obtidos nos programas ambientais executados na PCH Linha Rica.

Quanto à educação ambiental optou-se por cativar a atenção dos comerciantes e funcionários da rede municipal, com temas de preservação ambiental. Em ambas as campanhas foi trabalhada a importância da conservação de espécies ameaçadas de extinção (fauna e flora), de ocorrência para região. As espécies escolhidas foram: Anu-coroca – Crotophaga major (11ª campanha) e Araucária – Araucaria angustifolia (12ª campanha).

Na 11ª campanha também foi trabalhado sobre o ‘‘Dia de Proteção as Florestas”, com as crianças e adolescentes. Com os jovens criou-se uma linha direta de comunicação, através do desenvolvimento de palestras. Dentre as escolas municipais de Ibicaré-SC, firmou-se uma parceria com a Escola de Educação Básica Municipal Madre Leontina. A diretora da escola, mostrou grande interesse em trabalhar com seus alunos dinâmicas que venham a contribuir para formação de uma consciência ambiental, onde não exista distinção entre o ser e o meio.

- Monitoramento e Resgate Arqueológico

No 2º semestre de monitoramento ambiental da PCH Linha Rica, a equipe de arqueologia da empresa Artefatos permaneceu aguardando a autorização por parte do IPHAN, para dar início as ações de resgate do sítio PEI-001. A autorização foi publicada no Diário Oficial da União (DOU), no dia 29 de novembro de 2019. No mês de dezembro a equipe elaborou o cronograma de execução do resgate, que ficou programado para ser iniciado no mês de janeiro de 2020 (3º Semestre de monitoramento ambiental).

No entanto, periodicamente a equipe gestora da empresa Arbórea, monitorou a área do sitio arqueológico PEI-001, a qual foi isolada e sinalizada ainda no semestre anterior, garantindo total preservação do local.

- Monitoramento da Ictiofauna

O monitoramento da ictiofauna foi realizado entre os dias 08 e 09 de agosto (3º Esforço amostral), e 08 e 09 de outubro (4º Esforço amostral) de 2019. As capturas foram realizadas com petrechos de pesca idênticos em todos os pontos amostrais e o esforço de pesca padronizado, possibilitando a comparação entre os dados. As redes de espera foram instaladas ao entardecer e retiradas ao amanhecer, permanecendo instaladas no rio do Peixe por 12 horas para cada esforço amostral. Em cada ponto foram instaladas 03 redes de espera, com 15 metros de comprimento e altura de 1,8 metros com malhas 1,5, 2,5, e 3,5 cm.

Concomitantemente a instalação e retirada dos equipamentos procedeu-se a aferição dos parâmetros ambientais em cada um dos pontos amostrais, com o intuito de avaliar a influência destes, perante a dinâmica das populações locais. Aferidos os dados biométricos e feitos os registros fotográficos os peixes capturados foram soltos novamente no rio do Peixe. Ao todo, foram registrados 127 indivíduos, subdivididos em 20 espécies, 03 ordens e 08 famílias, contabilizando uma biomassa de 10,168 kg.

- Resgate e Salvamento da Ictiofauna

No dia 18 de novembro de 2019, foi realizado o desvio provisório do Rio do Peixe (desvio - fase 01). O manejo do rio foi feito por meio da implantação de uma ensecadeira. As ações foram supervisionadas pelos profissionais da empresa Arbórea, que executaram todos procedimentos necessários para cumprir com sucesso o resgate e salvamento da fauna aquática presente no trecho ensecado.

A coleta dos indivíduos foi feita manualmente ou com o auxílio de puçás, tarrafas e redes. Todos os animais foram alocados em baldes de 10 litros com pelo menos 1/3 de água, e rapidamente transportados para a matriz (recipiente de 40 litros). A agilidade destes procedimentos permitiu o resgate de 241 exemplares da ictiofauna, subdivididos entre 22 espécies, 08 famílias e 03 ordens, e o resgate de 03 indivíduos de macroinvertebrados, subdivididos em 01 família e 01 ordem.

- Monitoramento da Fauna Terrestre

As atividades de monitoramento da fauna silvestre foram realizadas em dois esforços trimestrais de campo, entre os dias 05 à 11 de agosto de 2019 (3º esforço) e 07 à 13 de outubro de 2019 (4º esforço). Neste período, foram realizados esforços diários, com a aplicação de busca ativa, instalação de armadilhas e deslocamento por transectos na área destinadas a implantação do empreendimento. Além disso, foram feitas caminhadas nas estradas e acessos já existentes na Área de Influência direta (Raio de 500 Metros) da PCH Linha Rica. Todos os grupos receberam os esforços amostrais de acordo com a metodologia determinada. Através das amostragens foram identificadas 23 espécies de mamíferos, 80 espécies de Aves, 10 espécies de Anfíbios e 07 espécies de Répteis.

- Monitoramento da Qualidade da Água do Rio do Peixe

O monitoramento da qualidade da água, foi realizado em períodos trimestrais. A primeira coleta foi feita no dia 09 de agosto (3º trimestre), e a segunda no dia 09 de outubro (4º trimestre) de 2019. Ambas, nos três pontos distintos de monitoramento do rio do Peixe, no trecho de implantação da PCH Linha Rica. Sendo o ponto 01 a montante do reservatório, o ponto 02 no reservatório, e o ponto 03 a jusante da casa de força do empreendimento. O objetivo deste programa é acompanhar a evolução das alterações da qualidade da água do rio Peixe, ao longo de todas as fases de construção da usina.

- Acompanhamento das Atividades de Supressão da Vegetação

Neste 2º semestre de monitoramento ambiental, que corresponde aos meses de julho à dezembro de 2019, foi realizado o corte da vegetação nos locais de implantação do barramento (ME), e formação do reservatório (MD e ME) da PCH Linha Rica. A área total de desmate corresponde a 3,665 ha. O volume de material lenhoso retirado nestes fragmentos florestais foi de 594,26 metros estéreos de lenha, e 54,24 metros cúbicos de tora. Destes, encontram-se no pátio de estocagem do empreendimento apenas 333,26 metros estéreos de lenha e 20,14 metros cúbicos de tora, o restante foi transportado por meio da emissão do documento de origem florestal (DOF) para a Serraria Pivetta, em Ibicaré-SC.

No entanto, informa-se que o volume total de material lenhoso empilhado no pátio de estocagem da PCH Linha Rica, é de 20,14 metros cúbicos de tora e 381,35 metros estéreos de lenha, sendo 333,26 metros estéreos provenientes da supressão deste semestre, e 48,09 metros estéreos provenientes do desmate realizado no 1º semestre de monitoramento ambiental.

- Resgate, Conservação e Manejo da Flora

Durante a supressão vegetal da PCH Linha Rica os profissionais da empresa Arbórea orientaram a equipe de corte sobre como proceder o desmate, priorizando o salvamento de espécies epífitas ou ameaçadas de extinção, que porventura fossem encontradas nestes locais. No 2º semestre de monitoramento ambiental, as atividades de resgate das plantas epífitas, presentes nos fragmentos submetidos a supressão, foram conduzidas com êxito, prova disso foram os 52 indivíduos salvos e realocados. Os exemplares se diferem entre três espécies de bromélias e uma espécie de orquídea. O transplante foi realizado em um trecho da mata ciliar do rio do Peixe, e na área destinada a preservação permanente do empreendimento, ambos se tratam de ambientes compostos por uma tipologia semelhante ao local de resgate.

Ainda no 2º semestre, a equipe da empresa Arbórea monitorou a taxa de sobrevivência e estágio de restabelecimento das plantas resgatadas e transplantadas no semestre anterior (1º semestre). Em geral os resultados mostraram-se satisfatórios.

- Monitoramento Hidrossedimentológico

O projeto de instalação das estações hidrométricas da PCH Linha Rica (Processo n° 02501.002114/2017), foi protocolado na Agência Nacional de Águas (ANA), em atendimento a Resolução Conjunta ANA/ANEEL nº 03/2010. De acordo com o art. 4º da mesma resolução, o monitoramento hidrossedimentológico deve ser iniciado em um prazo de até 180 dias após o início das obras. Desta forma, a monitoria das estações ainda não foi iniciada, haja visto que entre os meses de julho à dezembro de 2019, não foram desenvolvidas atividades de construção civil relacionadas as estruturas da PCH Linha, sendo apenas realizada a implantação do canteiro de obras do empreendimento.

- Monitoramento e Gerenciamento dos Resíduos Sólidos

Para gerenciamento dos resíduos gerados, durante todo semestre, por meio das vistorias periódicas realizadas pelos técnicos responsáveis da empresa H20, foram realizadas caminhadas em toda obra, buscando verificar se por ventura algum material havia sido descartado de forma incorreta, e em sequência, em cada visita, foi feita a conferência das lixeiras. Nas inspeções também foram pesados os volumes de resíduos gerados na obra.

- Monitoramento de Controle de Processos Erosivos

As atividades deste programa visam mitigar as tendências de erodibilidade. Neste semestre, os técnicos do grupo H20 mapearam 11 focos, localizados nos taludes presentes nas áreas de influência da PCH Linha Rica. As medidas mitigatórias executadas pelos profissionais, constituíram basicamente no remodelamento dos taludes, através da adição de material de aterro e matacões com base nos mesmos.

1º SEMESTRE DE MONITORAMENTO AMBIENTAL

As informações a seguir, contemplam as atividades realizadas na área de implantação da PCH Linha Rica, entre os meses de Janeiro à Junho de 2019.

- Supervisão Ambiental

A supervisão ambiental visa coordenar a execução dos demais programas e manter a regularidade das atividades necessárias para implantação do empreendimento hidrelétrico. O acompanhamento das atividades do 1º Semestre de monitoramento ambiental da PCH Linha Rica, foi iniciado no mês de janeiro de 2019, sob supervisão ambiental da empresa Arbórea Estudos Ambientais LTDA, que realizou vistorias periódicas na obra, buscando verificar possíveis irregularidades ambientais e implantar quando necessário, ações corretivas.

- Melhoria das Estradas de Acesso

Buscando facilitar o tráfego de veículos na área de construção do empreendimento, entre os dias 25 de fevereiro a 01 de março de 2019 (1º trimestre), foram feitas melhorias nos acessos já existentes da PCH Linha Rica. As atividades foram desenvolvidas em paralelo as etapas de supressão vegetal, possibilitando assim, a chegada da equipe de corte nos locais de desmate. Ainda no 1º trimestre, entre os dias 11 e 26 de março foram iniciadas as aberturas das estradas de acesso ao futuro barramento e a casa de força da usina.

No mês de maio (2º trimestre), foram criados acessos próximos a região de formação do reservatório da PCH Linha Rica. Os novos acessos facilitaram a retirada do material lenhoso suprimido no local.

- Construções Civis

Para que a construção civil seja iniciada é preciso que grande parte das áreas destinadas a implantação das estruturas da PCH Linha Rica estejam limpas, livres de vegetação. Assim como, é fundamental que os acessos que interligam os locais de construção ao canteiro de obras e aos bota foras do empreendimento, estejam devidamente prontos para o trafego das máquinas e caminhões.

Seguindo o cronograma proposto para estes primeiros meses de obra, entre janeiro a junho de 2019 (1º semestre), priorizou-se pela limpeza das áreas demarcadas para o desmate, e pela abertura dos acessos projetados. Para o próximo semestre está previsto o início das atividades de construção civil.

- Escavações

Como descrito anteriormente, a PCH Linha Rica ainda está em sua fase inicial de implantação, desta forma, os serviços de terraplanagem estão voltados para os locais de abertura e melhoria das estradas de acesso.

- Implantação de placas informativas

A sinalização na obra da PCH Linha Rica consiste num conjunto de placas e dispositivos com características visuais próprias, cuja função é informar e garantir a segurança dos visitantes e trabalhadores. No dia 28 de janeiro (1º trimestre), a equipe da empresa Arbórea foi até a obra realizar a implantação de algumas placas informativas.

Para conhecimento de todos foram instaladas próxima à entrada da obra placas com informações sobre as licenças (LAI e AUC) concedidas junto ao IMA, pela empresa Ibicaré Hidrelétrica LTDA. Para evitar o aglomeramento de curiosos e possíveis acidentes indesejados, foram implantadas placas alertando a proibição de pessoas não autorizadas a entrarem nas áreas de abrangência da usina. Garantindo a segurança dos visitantes, técnicos e trabalhadores, enfatizou-se em algumas placas, o uso obrigatório dos EPI’s para circular e/ou desempenhar qualquer serviço dentro da obra. Nas vias de acesso, buscando evitar acidentes, foram colocadas placas informando a velocidade permitida de 20km/h para o tráfego de veículos.

No 2º trimestre, mais precisamente no dia 01 de maio de 2019, a equipe demarcou o sitio arqueológico SC-PEI-001, presente na área de influência da PCH Linha Rica. A placa exibe informações sobre o patrimônio arqueológico, protegido por lei.

- Comunicação Social e Educação Ambiental

As ações da 9ª campanha correlacionam as atividades realizadas entre os meses de janeiro, fevereiro e março de 2019. Enquanto a 10ª campanha refere-se aos trabalhos desenvolvidos entre os meses de abril, maio e junho de 2019.

O levantamento da população que reside próximo ao local de implantação da PCH Linha Rica, bem como, da comunidade comercial e escolar da rede municipal do município de Ibicaré-SC, foi realizado ainda na fase de licença previa (LAP). Através dos dados apurados buscou-se desenvolver materiais que trouxessem conhecimento aos Ibicarenses, tanto sobre as etapas de construção do empreendimento hidrelétrico (comunicação social), assim como, sobre temas de conservação ambiental (educação ambiental).

A comunicação social foi aplicada aos moradores próximos a obra, abordado temas de interesse e esclarecimento aos envolvidos.

- Monitoramento e Resgate Arqueológico

Neste 1º semestre de monitoramento ambiental, a equipe de arqueologia da empresa Artefatos esteve presente na área de implantação da PCH Linha Rica, realizando o isolamento do sitio arqueológico existente no local. Com o auxílio de fita zebrada, o sitio foi delimitado, evitando possíveis interferências ou modificações.

As atividades de resgate do patrimônio não foram iniciadas até o momento, pois a arqueóloga responsável aguarda o parecer com a autorização que se encontra em análise na divisão técnica do IPHAN. Desta forma, as pesquisas arqueológicas no local em estudo só poderão ser iniciadas após a emissão desta autorização, que se dará por meio da publicação no Diário Oficial da União (DOU).

No dia 01 de maio de 2019 (2º trimestre de atividades), os profissionais da empresa Arbórea, implantaram placas informativas identificando o sitio arqueológico SC-PEI-001, presente nas áreas de abrangência da PCH Linha Rica.

- Monitoramento da Ictiofauna

O monitoramento da ictiofauna foi realizado entre os dias 23 e 24 de janeiro (1º Esforço amostral), e 12 e 13 de abril (2º Esforço amostral) de 2019. As capturas foram realizadas com petrechos de pesca idênticos em todos os pontos amostrais e o esforço de pesca padronizado, possibilitando a comparação entre os dados. As redes de espera foram instaladas ao entardecer e retiradas ao amanhecer, permanecendo instaladas no rio do Peixe 12 horas por esforço amostral. Em cada ponto foram instaladas 03 redes de espera, com 15 metros de comprimento e altura de 1,8 metros com malhas 1,5, 2,5, e 3,5 cm.

- Resgate e Salvamento da Ictiofauna

Durante o 1º Semestre (janeiro a junho de 2019), não foi necessário realizar o resgate e salvamento da Ictiofauna, em virtude de que os trabalhos de implantação das estruturas da PCH Linha Rica não foram iniciados. Este programa está previsto para ser executado nos próximos semestres.

- Monitoramento da fauna terrestre

As atividades de monitoramento da fauna silvestre foram realizadas em dois esforços trimestrais de campo, entre os dias 18 á 24 de fevereiro de 2019 (1º esforço) e 29 de abril à 05 de maio de 2019 (2º esforço). Foram realizados esforços diários, com a aplicação de busca ativa, instalação de armadilhas e deslocamento por transectos na área destinada a implantação do empreendimento. Além disso, foram feitas caminhadas nas estradas e acessos já existentes na Área de Influência direta (Raio de 500 Metros) da PCH Linha Rica. Todos os grupos receberam os esforços amostrais de acordo com a metodologia determinada. Através das amostragens foram identificadas 24 espécies de mamíferos, 61 espécies de Aves, 08 espécies de Anfíbios e 10 espécies de Répteis.

- Monitoramento da qualidade da água do rio do Peixe

O monitoramento da qualidade da água foi realizado em períodos trimestrais. A primeira coleta foi feita no dia 23 de janeiro (1º trimestre), e a segunda no dia 12 de abril (2º trimestre) de 2019. Ambas em três pontos distintos de monitoramento do rio do Peixe, sendo o ponto 01 a montante do reservatório, o ponto 02 no reservatório, e o ponto 03 a jusante da casa de força da PCH Linha Rica. O objetivo deste programa é acompanhar a evolução das alterações da qualidade da água do rio Peixe, ao longo de todas as fases de construção do empreendimento.

- Acompanhamento das atividades de supressão da vegetação

Neste 1º semestre de monitoramento ambiental, que corresponde aos meses de janeiro a junho de 2019, foi realizado o corte da vegetação nos locais de implantação do barramento, casa de força, abertura de novos acessos e formação do reservatório da PCH Linha Rica. A área total de desmate corresponde a 2,646 ha. O volume de material lenhoso retirado nestes fragmentos florestais foi de 313,09 metros estéreos de lenha, e 18,28 metros cúbicos de tora. Destes, encontram-se no pátio de estocagem do empreendimento apenas 48,09 metros estéreos de lenha, o restante foi transportado por meio da emissão do documento de origem florestal (DOF) para a Serraria Pivetta, em Ibicaré-SC.

- Resgate e Realocação de Indivíduos Epifíticos

Durante a supressão vegetal da PCH Linha Rica os profissionais da empresa Arbórea orientaram os trabalhadores sobre como proceder o trabalho de corte, priorizando o salvamento de espécies epífitas ou ameaçadas de extinção, que porventura fossem encontradas nestes locais. No 1º semestre de monitoramento ambiental, as atividades de resgate das plantas epífitas, presentes nos fragmentos submetidos ao desmate, foram conduzidas com êxito, prova disso foram os 180 indivíduos realocados. Os exemplares se diferem entre três espécies de bromélias e cinco espécies de orquídeas. O transplante foi realizado em um trecho da mata ciliar do rio do Peixe, e na área de preservação permanente do empreendimento, em ambientais compostos por uma tipologia semelhante ao local de onde foram extraídas as plantas.

Nas vistorias do 2º trimestre (abril a junho), a equipe já iniciou o monitoramento das plantas realocadas no trimestre anterior, avaliando o índice de sobrevivência de cada exemplar. No geral os resultados mostraram-se satisfatórios, uma vez que todos apresentaram sinais de adaptação.

- Monitoramento Hidrossedimentológico

O projeto de instalação das estações hidrométricas da PCH Linha Rica (Processo n° 02501.002114/2017), foi protocolado na Agência Nacional de Águas (ANA), em atendimento a Resolução Conjunta ANA/ANEEL nº 03/2010. De acordo com o art. 4º da mesma resolução, o monitoramento hidrossedimentológico deve ser iniciado em um prazo de até 180 dias após o início das obras. Desta forma, a monitoria das estações ainda não foi iniciada, haja visto que entre os meses de janeiro a junho de 2019, não foram realizadas atividades de construção civil nas áreas de abrangência da PCH Linha Rica.

PCH LINHA RICA

5º RELATÓRIO DE MONITORAMENTO AMBIENTAL

4º SEMESTRE DE MONITORAMENTO AMBIENTAL

3º SEMESTRE DE MONITORAMENTO AMBIENTAL

2º SEMESTRE DE MONITORAMENTO AMBIENTAL

1º SEMESTRE DE MONITORAMENTO AMBIENTAL

Posts recentes

Comments